A indignação contra a imposição do plano de funções por parte da direção do Banco do Brasil causou nesta quarta-feira 20 mais uma série de manifestações. Os funcionários e suas entidades de defesa veem a atitude do banco como desrespeito e uma forma de retirar sorrateiramente benefícios conquistados por meio de muita luta.
As manifestações fizeram parte do Dia Nacional de Luta, conjunto de ações indicado pela Comissão de Empresas dos funcionários do BB, que também convocou para o dia 22 reunião do Comando Nacional dos Bancários, onde os principais sindicatos e federações continuarão a discutir novas formas de protesto e mobilização.
No dia 25, uma assembleia está marcada, na Quadra dos Bancários (rua Tabtinguera, 192, Sé), onde serão deliberadas questões relacionadas à imposição do plano, como ações judiciais, mobilização e CCV.
“A assembleia é soberana e todos os trabalhadores devem participar, pois lá serão decididas questões que podem envolver a vida de todos os trabalhadores do Banco do Brasil. Nesse momento não se pode ficar alheio a este processo”, alerta o diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo Ernesto Izumi.
Dia Nacional de Luta
Somente na capital paulista houve manifestações nos complexos SAC, São João, 15 de Novembro, CSI, CSA, São Luis e Compensação. Muitos dos funcionários foram trabalhar vestindo roupas da cor preta em sinal de protesto ou usaram fitas distribuídas pelo sindicato.
Os bancários paralisaram as atividades e debateram com dirigentes sindicais a necessidade de mobilização com o objetivo de pressionar o banco para negociação a fim de que não haja redução salarial, além da possibilidade de inclusão de todos na CCV e a revisão do valor pago pelo exercício de função, que foi reduzido enquanto as responsabilidades aumentaram.
Ações judiciais
Ação judicial foi outro tema muito debatido durante as manifestações. O secretário de Formação da Contraf-CUT, William Mendes, explicou, no complexo São Luis, situado na Avenida Paulista, que para chance maior de sucesso na esfera judicial, o sindicato está estudando entrar com ações por grupos homogêneos de trabalhadores. A ação seria coletiva e o Sindicato, o autor.
“Nós vamos passar os próximos meses montando grupos homogêneos para termos mais segurança em ganhar a sétima e oitava horas. O plano prejudica todo mundo: quem tem cargo de seis horas e quem tem cargo de oito horas e é importante dizer isso para os colegas”, ressalta o diretor.
Mobilização
O Dia Nacional de Luta é mais uma reação do sindicato para organizar a luta contra as alterações no plano de funções implantadas sem negociação com os representantes dos trabalhadores.
Foi a segunda grande manifestação em pouco mais de duas semanas. A primeira ocorreu em 6 de fevereiro e reuniu cerca de mil trabalhadores em frente ao Complexo São João, na região central de São Paulo.
Além dos atos, o sindicato entrou em contato com o senador Wellington Dias (PT-PI) e o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), denunciando a postura da direção da empresa.
A entidade organizou, ainda, reuniões com funcionários de setores do banco, como Ditec e Reseg, para os quais já estão sendo propostas ações judiciais. Foi realizada também plenária na Quadra, com a participação de cerca de 500 trabalhadores.
O sindicato conquistou, ainda, liminar ampliando em 30 dias o prazo para assinatura do chamado termo de posse à função comissionada para os cargos de oito horas. O termo visa impedir que funcionários questionem futuramente o pagamento das sétima e oitava horas como hora extra.
A Contraf-CUT acionará o Ministério Público do Trabalho questionando a redução de direitos dos trabalhadores com a implantação do novo plano.
Neoliberal
Com o novo plano de funções, o Banco do Brasil pretende voltar à época do período econômico neoliberal, por meio da supressão de direitos conquistados. Em 1997, a direção do banco reduziu o interstício de antiguidade do Plano de Cargos e Salários (PCS) e criou os Valores de Referência (VRs), para impedir que a geração seguinte de trabalhadores tivesse direitos pessoais maiores que o piso da função comissionada.
Mas com as novas lutas da Campanha Nacional Unificada, os bancários conquistaram, em 2010, a carreira de mérito.
Desde 2004 o aumento real acumulado no piso ultrapassa 30%. Além disso, hoje milhares de funcionários recebem novamente direitos pessoais (antiguidade mais mérito) maiores do que os VRs, que equivalem ao piso de função.
Pelas mudanças nas verbas salariais que o BB implantou em 28 de janeiro – gratificação de função equivalente a 10% do VR (6h) e 30% do VR (8h) -, o objetivo da empresa é que o VR seja teto remuneratório de função e não piso, prejudicando todos os direitos salariais conquistados durante a vida funcional.
Isso porque a composição dos salários dos comissionados era formada por gratificações de função (ABF + ATFC + 25%), muito maiores do que as criadas pelo banco no novo plano de funções de “confiança” e “gratificadas”.
Com a manobra, o BB conseguiu prejudicar tanto o segmento de “confiança” quanto o “gratificado”. Medida, inclusive, que afronta a Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual garante a incorporação e ou a não redução de valor da gratificação de função após 10 anos de exercício.
