O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se durante a tarde de quinta-feira (19) em São Paulo com representantes de cinco centrais sindicais para “avançar na discussão sobre o sistema de proteção ao emprego do Ministério do Trabalho e a estruturação de medidas a ser adotadas em eventuais situações de crise”, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio.
Participaram da reunião UGT, Força Sindical, CUT, CGTB e Nova Central, além do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Apenas Clemente e o presidente da UGT, Ricardo Patah, falaram com a imprensa.
As centrais registraram, na reunião, que em 2013 não se avançou com o governo federal no que consideram os temas principais de sua agenda, a redução da jornada de trabalho, terceirização e fator previdenciário. As centrais colocaram na discussão, também, que querem debater uma nova política de valorização do salário mínimo.
Ricardo Patah saiu antes do término da reunião e afirmou que é a favor da desoneração das empresas, desde que haja contrapartida. “No comércio tem desoneração, mas mesmo assim as empresas mandam embora, a rotatividade é muito alta e a informalização é absurda. Quem está sendo beneficiado pela desoneração tem que manter o emprego.”
Mas a agenda mais ampla das centrais não foi o tema principal da reunião. “Tratamos hoje (ontem) do sistema público de emprego”, disse Clemente.
“Na mesa, as centrais sindicais ressaltaram a importância de que o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] seja capitalizado num momento de bonança, como o de hoje no mercado de trabalho, para que ele tenha base de financiamento para sustentar o seguro-desemprego em momentos de crise.”
“Hoje, as desonerações, principalmente para micro e pequena empresa, têm afetado a receita do FAT. A desoneração gera efeitos positivos à economia, mas descapitaliza o fundo”, de acordo com Clemente. “O que queremos é uma política de proteção ao emprego, e a proteção é a formação profissional, é um bom sistema de intermediação.”
A nova realidade do mercado é exemplificada por Ganz Lúcio com a entrada formal das trabalhadoras domésticas. “Se a política de proteção ao emprego doméstico, por exemplo, for muito bem sucedida, podemos estar colocando no mercado formal duas ou três milhões de mulheres que hoje estão na informalidade, que passarão a ter direito ao seguro desemprego.”
Na reunião, o ministro Guido Mantega confirmou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou o Ministério do Trabalho a investir R$ 460 milhões na modernização e reorganização de todo o sistema de intermediação. “O ministro informou também que a pasta está ampliando o número de auditores fiscais, uma reivindicação antiga do movimento sindical”, disse Ganz Lúcio.
“Na questão da intermediação de emprego, o conjunto de investimentos para melhorar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) contará com ações visando criar um sistema e um ambiente para facilitar a intermediação e o acesso do trabalhador e da empresa ao sistema”, disse o técnico do Dieese. “A meta é que o sistema de intermediação de oferta pública de emprego esteja à altura das necessidades do mercado hoje.”
A partir de 2014, os egressos do Pronatec, jovens ou adultos, estarão integrados no sistema de intermediação. “Ou seja, o currículo do jovem ou adulto oriundo do Pronatec já integrará o sistema de intermediação”, exemplifica.
A intenção do Ministério do Trabalho é readequar sua capacidade operacional a um mercado de trabalho que hoje envolve cerca de 50 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho assinada.
