Decepção. É com essa palavra que representantes da Contraf-CUT, federações e sindicatos resumem o resultado da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do SantanderPrevi que ocorreu nesta terça-feira (9), em São Paulo. O banco repetiu a mesma enrolação de reuniões anteriores.
A constituição de um grupo de trabalho que para democratizar e garantir transparência no processo eleitoral do plano de previdência complementar da maioria dos trabalhadores do banco espanhol está prevista na cláusula 33ª do acordo aditivo assinado entre as entidades sindicais e a instituição financeira. No entanto, os encontros desse GT não avançaram em nenhuma melhoria no processo eleitoral do plano até o momento.
“Após um ano, voltamos a nos reunir com o banco na espera de uma resposta da nossa proposta. Mas, mais uma vez nada foi apresentado pela instituição financeira, o resultado da reunião nos decepcionou”, critica a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Maria Rosani.
O último encontro do GT, terceira reunião do grupo de trabalho, foi em abril de 2012. A proposta dos representantes dos trabalhadores para adequação no processo eleitoral do plano de previdência complementar foi entregue ao Santander no dia 23 de março.
A reivindicação é que o pleito, democrático e transparente, seja definido por comissão eleitoral paritária entre participantes e banco, onde serão definidos prazos e critérios para a eleição. “Após um ano e 20 dias, nenhuma contraproposta foi apresentada. Buscamos em vias negociais avançar nesse assunto. Também já procuramos a esfera jurídica e tivemos decisão favorável. Não vamos recuar. Esse debate está previsto no acordo aditivo e ressaltamos a necessidade de haver avanços”, cobra Maria Rosani.
Entenda o caso
Em junho de 2011, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível Central de São Paulo, anulou a eleição realizada entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro, de forma unilateral, pelo SantanderPrevi. A ação contra o processo foi movida pela participante Luiza Maria Mendes de Almeida, diretora da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por intermédio do Departamento Jurídico da Afubesp. Decisão acatada também na segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em dezembro de 2011, representantes dos bancários e a direção do banco espanhol assinaram a renovação do Acordo Coletivo Aditivo à CCT 2011/2012, com a inclusão de novas cláusulas, dentre elas a que prevê grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral democrático no SantanderPrevi.
Em 16 de março de 2012, após insistência das entidades sindicais, o banco marcou a primeira reunião do GT sobre o SantanderPrevi. Ficou definido que novo encontro, realizado em 23 de março daquele ano, informações sobre o plano de previdência seriam apresentadas pelo banco e os dirigentes sindicais apresentariam proposta dos trabalhadores.
Essa proposta foi entregue ao banco. A direção do Santander também apresentou números e um resumo do regulamento do plano. Uma nova data foi agendada: 13 de abril de 2012. Nesta terceira reunião, representantes do banco informaram que ainda havia dúvidas em relação à proposta de adequação no processo eleitoral.
“A partir daí, uma série de outras demandas fez com que as reuniões do GT do SantanderPrevi fossem adiadas. Primeiro foi a campanha salarial, depois, a série de demissões feitas pelo banco e a luta do Sindicato na Justiça pela reintegração de bancários demitidos irregularmente”, explica Maria Rosani.
Somente nesta terça-feira 9, um ano depois, a reunião foi realizada. “E permanecemos sem respostas do banco, o que é inadmissível”, conclui a dirigente sindical.
