Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.
O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e paqam menos tributos do que os mais pobres.
A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.
No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro – único dado disponível.
“Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim”, afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
“Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso”, afirmou.
Carga baixa
Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.
“A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim”, afirma.
Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.
Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. “Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido”, afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. “Não dá para oferecer esses serviços à sociedade.”
Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.
Ricos pagam menos
Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.
Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.
“Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros”, afirma Pochmann.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.
Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.
“O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva”, afirmou.
Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.
