Em reunião ordinária ocorrida no último dia 21, os integrantes do Conselho Fiscal do Banesprev analisaram as demonstrações contábeis do primeiro trimestre deste ano, que apresentou aumento do déficit do Plano II, agora em R$ 431 milhões (dados de abril de 2011).
Sobre o assunto, os conselheiros eleitos José Reinaldo Martins e Claudanir Reggiani apresentaram uma ressalva sobre o serviço passado que, se tivesse sido aportado pelo banco, tornaria a situação do Plano II bem diferente.
“Na implantação do Plano II, em outubro de 94, não foram trazidos a valor presente os compromissos especiais diluídos em 20 anos, do Plano I, com respectivo aporte, para constituir a reserva matemática necessária de participantes que optaram por migrar de plano. Isso caracteriza parte do “serviço passado” pendente de quitação no Plano II”, diz a ressalva, que continua: “Os compromissos gerados com o Plano II são maiores, significando uma elevação dos compromissos especiais (serviço passado) e, sendo o plano instituído por iniciativa das patrocinadoras, há que se afirmar ser de responsabilidade destas o aporte dos recursos necessários ao equilíbrio atuarial do novo plano”.
Em outro item debatido na reunião, que diz respeito ao Plano V, os eleitos também apresentaram parecer condenando a postura do Santander em ajustar da forma como lhe é conveniente o contrato de confissão de dívida, a fim de desembolsar o menor valor possível com a previdência complementar dos banespianos pré-75.
Eles lembraram que nos últimos anos o banco vem se apropriando de superávits e, no inicio de 2010, na apuração do exercicio de 2009, com um déficit de R$ 540 milhões, pediu opinião de segunda consultoria, escolhendo a que apresentou valor menor a ser aportado para cobrir as despesas do plano.
Em relação ao Conselho Administrativo do Plano Pré-75, o Banesprev informou que está aguardando o retorno da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) sobre a conclusão do relatório de fiscalização.
Investimentos
Ao final da reunião, José Reinaldo Martins, que também é vice-presidente da Afubesp, comentou a proposta de investimentos aprovada pela diretoria executiva no valor R$ 40 milhões em cotas do ETF (Exchange Trade Fund), que pertenciam à carteira própria do Banesprev, e agora passará a ser administrada pelo Santander.
A deliberação só foi possível porque o presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, usou o artifício do voto de minerva, visto que os votos dos diretores eleitos seguiram a orientação da maioria no Comitê de Investimentos – R$ 20 milhões.
“Sempre que há algum interesse do Santander, o presidente do Banesprev não hesita em usar o voto de minerva, o que deveria ser feito apenas para assuntos relevantes e de interesse do Fundo de Pensão”, comenta José Reinaldo. “Neste caso, ele usou para uma simples questão de investimento, o que acaba prejudicando a governança do Banesprev.”
Na última reunião do Comitê de Investimentos, as eleitas Shisuka Sameshima e Márcia Campos também registraram, na ATA do colegiado, a sua discordância com relação à definição do valor de investimento em ETF’s.
