Associados têm questionado os dirigentes eleitos sobre o que fazer com os recursos que sobrarem na Previ quando não houver mais nenhum aposentado ou pensionista para receber benefícios. Este questionamento aparece por conta do elevado superávit da Previ acumulado nos últimos anos, fruto essencialmente da alta rentabilidade das aplicações das reservas.
No entendimento dos dirigentes eleitos, a Previ tem de administrar o patrimônio dos participantes com a máxima segurança, perseguindo a melhor rentabilidade possível, de maneira a honrar seus compromissos pelo resto da vida.. E, havendo excedentes conforme o que hoje se verifica, melhorar benefícios dos associados ou reduzir as contribuições. Este pensamento orientou as negociações com o banco realizadas nos últimos anos, que permitiram utilizar cerca de R$ 14 bilhões do superávit da Previ para melhorar benefícios, reduzir e suspender as contribuições. Esta é a melhor maneira de evitar excedentes quando o Plano 1 acabar: utilizar desde já o superávit para melhorar benefícios já.
O processo de negociação para destinação dos superávits foi temporariamente suspenso por causa da eclosão da crise financeira mundial no segundo semestre de 2008. Com os sinais de retomada da economia brasileira, apesar das incertezas quanto ao ritmo do crescimento do PIB no país, e com recuperação da rentabilidade dos investimentos no primeiro semestre de 2009, seria possível reiniciar as negociações com o banco. Todavia, surgiu um complicador para as conversações: a Resolução 26 do CGPC – Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que trata da destinação de parte dos superávits ao patrocinador. Esta medida cria a possibilidade de devolver metade da reserva especial do Plano 1 para o banco. Dirigentes eleitos da Previ, sindicatos e Anapar combatem esta possibilidade, por entender que as reservas do plano só podem sair dele na forma de benefícios aos seus associados.
Exatamente por entender que a Resolução 26 é ilegal, o Sindicato dos Bancários de Brasília obteve liminar na Justiça Federal de Brasília, suspendendo seus efeitos. A liminar foi mantida em recente recurso apresentado pela União ao Supremo Tribunal de Justiça. “Derrubar a Resolução 26 em definitivo é fundamental para negociar em patamares mais favoráveis e conquistarmos mais e melhores benefícios com os recursos do superávit que são nossos, dos participantes”, afirma Mirian Fochi, conselheira deliberativa eleita da Previ e diretora do Sindicato de Brasília. “Queremos negociar superávit, mas não aceitamos devolver recurso ao banco”, completa.
Reservas suficientes para cumprir compromissos e novos benefícios
As áreas técnicas da Previ refazem mensalmente o cálculo dos compromissos da Previ com o pagamento de benefícios, das contribuições e reservas necessárias. Estas projeções mostram que as reservas do Plano 1 cobrem a totalidade de seus compromissos futuros como também permitem a destinação de parcela do superávit (R$ 9,7 bilhões no final de 2008 e cerca de R$ 16 bilhões em maio de 2009) para novas melhorias. As estimativas atuais mostram que o Plano 1 terá de pagar benefícios ainda por cerca de 70 anos. Há alguns aposentados com mais de 100 anos e o mais jovem ativo não passa de 35, sendo que a maioria dos aposentados deixa pensão para seus companheiros ou dependentes.
São os atuários da Previ, também funcionários do Banco e participantes dos planos, que fazem complexos cálculos e fornecem mensalmente o total de reservas matemáticas de cada plano. Mensuram o fluxo de pagamento de benefícios e recebimento de contribuições futuros, dimensionando, assim, possíveis déficits ou superávits.
Partem de dados básicos como: valores dos benefícios dos mais de 123 mil participantes, como e quando começam a ser pagos, por quanto tempo e como serão financiados. Todos os cálculos levam em conta a expectativa de vida dos 35 mil ativos, dos mais de 64 mil aposentados e de cerca de 24 mil pensionistas, probabilidades de invalidez, falecimento e desligamento do participante da ativa, as várias alternativas em cada caso desses em termos de benefícios. Além disso, as estimativas consideram premissas financeiras e econômicas, como inflação de longo prazo, ganho real em investimentos, escala de ganhos salariais, custeio, entre outros, e estudam vários fatores relativos à composição familiar, à idade presumida de aposentadoria, à idade de entrada no emprego e de adesão ao sistema público de benefícios.
É um trabalho essencial para a segurança na tomada de decisões da direção da Previ, proporcionando condições para que benefícios sejam pagos e melhorias sejam conquistadas, com a participação de todos os participantes e de suas entidades, e usufruídas pelos associados ao longo da duração do Plano 1, buscando não deixar sobras ao final.
Francisco Ferreira Alexandre, diretor de Administração
José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade
Mirian Cleusa Fochi, conselheira deliberativa
Odali Dias Cardoso, conselheiro deliberativo
Waldenor Moreira Borges Filho, conselheiro deliberativo
Carlos Alberto Guimarães de Sousa, conselheiro fiscal
Fernanda Duclos Carisio, conselheira fiscal
Francisco de Assis Chaves Costa, conselheiro fiscal
José Paulo Staub, conselheiro consultivo do Plano 1
João Antônio Maia Filho, conselheiro consultivo do Plano 1
Rodrigo Lopes Britto, conselheiro consultivo do Previ Futuro
Wagner de Sousa Nascimento, conselheiro consultivo do Previ Futuro
Luciana Athaide Brandão Bagno, conselheira consultiva do Previ Futuro
Júlio César Soares Vivian, conselheiro consultivo do Previ Futuro
Veja mais informações em www.eleitosdaprevi.com.br.
