Fabiano Amann, que disputa cargo do Conselho Fiscal pela chapa 1, nas eleições da Previ, ocupa cargo de confiança na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. O órgão é vinculado à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes e responsável pelos processos de privatização do governo federal.
“O atual governo nunca escondeu o interesse em privatizar importantes empresas públicas, incluindo o Banco do Brasil; e todos nós sabemos que a privatização do BB colocaria em risco a Previ”, destaca o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
Outro fator preocupante levantado pelas entidades que representam os trabalhadores da ativa e aposentados do BB é o risco de interferências políticas via eleições Previ. “A entidade é dos funcionários do Banco do Brasil, e como tal, não pode ser submetida ao risco de interferências de governos ou do mercado, colocando em risco o patrimônio de toda uma vida de trabalho no banco”, completa Fukunaga.
Ameaças claras
O Ministério da Economia trabalha atualmente na formulação de um Projeto de Lei (PL) que enfraquece as entidades fechadas de previdência complementar. O PL propõe permissão da portabilidade de seus planos de previdência a bancos privados, o fim da obrigatoriedade de representação paritária entre participantes e patrocinadores em sua gestão e a redução da participação dos trabalhadores na gestão dos seus recursos – o que acontece via eleição de metade dos conselheiros e diretores da Previ.
O PL é uma proposta de revisão das Leis Complementares 108 e 109 de 2001, fomentado desde o ano passado pela Iniciativas de Mercado de Capitais do Ministério da Economia (IMK/ME), grupo que nasceu no coração da pasta liderada por Paulo Guedes. “Não podemos perder de vista que, há tempos, o mercado financeiro está de olho no patrimônio de R$ 1,2 trilhão dos trabalhadores geridos pelos fundos de pensão, do qual a Previ administra mais de R$ 220 bilhões”, pontua Fukunaga.
