Por Carlos Cordeiro*
O papel dos bancos na economia está na ordem do dia. O setor financeiro apresenta lucros extraordinários, a despeito das dificuldades dos demais setores da economia.
Mesmo no contexto de baixa inflação os bancos continuam absorvendo rendas dos outros setores da economia (empresas e trabalhadores que demandam seus serviços e produtos). Os excessivos lucros expressam uma brutal transferência de renda na sociedade brasileira, decorrente, além do maior spread do mundo, da cobrança de elevadas tarifas por serviços nem sempre de qualidade. Pense nas filas!
Assim, a extraordinária lucratividade dos bancos não é somente em decorrência da sua eficiência operacional, como gostam de afirmar os banqueiros. Na realidade é cada vez maior o poder político dos banqueiros. Não há hoje na sociedade brasileira segmento social e/ou setor que acumulem tanto poder econômico e político.
No passado recente os banqueiros apresentaram ao governo uma pauta que incluía alteração da legislação de falência, redução de taxa SELIC, etc., etc.. Tudo isso foi feito, no entanto, não se reverteu em reduções de spread e taxas de juros e de serviços. Na realidade os bancos utilizaram essas “concessões” para alavancarem ainda mais seus lucros.
O fato é que houve redução do recolhimento compulsório; a taxa SELIC – que chegou a 40% na era FHC – hoje está reduzida a 14,75%; a inadimplência está em níveis aceitáveis e a lei de falência que beneficia aos bancos foi aprovada.
O que justifica os bancos captarem recursos de correntistas pagando a taxa SELIC de 14,75% ao ano e cobrando do tomador taxas em torno de 200%, em algumas modalidades?
Manifestações recentes do Ministro da Fazenda Guido Mantega quanto à necessidade e à possibilidade da redução dos juros, como meio de ampliar as atividades econômicas provocaram reações iradas dos representantes e porta-vozes dos banqueiros.
Tais reações deixam a impressão que a origem dos lucros dos bancos é uma caixa-preta.
A divulgação dos lucros exorbitantes dos bancos neste primeiro semestre induzem a reflexão de que eles são altos porque a taxa SELIC é muito alta.
Nos últimos anos, mês a mês, tornou-se uma espécie de febre nacional (expectativa) nos meios econômicos acompanhar a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central para se saber em que percentual se fixaria a taxa SELIC.
A publicação das atas das reuniões era esperada com ansiedade. Motivo: “entender” as justificativas da definição da taxa. Viés de alta ou de baixa? Manutenção da taxa?
O volume de crédito no Brasil, ainda é um dos menores do mundo; a despeito do recente crescimento, passou de 26% para 32,4% do PIB na comparação dos últimos três anos. É vital o papel do crédito para expansão das atividades econômicas e do emprego e melhor a distribuição de renda.
Analisando o resultado (3,13 bilhões de Reais) do maior banco privado do país, que é o Bradesco, no 1º primeiro semestre de 2006 (19,5% em relação a igual período de 2005), constata -se que do crescimento 33% teve origem nas atividades de capitalização, previdência e seguros; 23% na carteira de crédito; 25% nas receitas de prestação de serviços; 11% com resultados de tesouraria e 8% teve origem nas captações. Na verdade os bancos se transformaram em verdadeiras holdings financeiras, que além de ampliar seus ganhos de escala, reduzem significativamente seus custos, principalmente com pessoal com as terceirizações e a precarização do trabalho.
Percebe-se claramente que os bancos, apesar da redução da taxa SELIC, não reduziram os spreads. Ampliaram seus ganhos, não com títulos públicos, mas com taxas escorchantes cobradas de seus clientes, aliado à tarifas que antes cobriam apenas 30% da folha de pessoal e hoje ultrapassam 200%!
A campanha nacional dos bancários deste ano irá priorizar: o aumento real de salários; uma participação nos lucros mais justa; melhores condições de trabalho e melhoria de atendimento à população.
A sociedade civil também precisa se mobilizar para o debate sobre a qual deva ser as atribuições dos bancos no desenvolvimento social e econômico do país. Atualmente o sistema financeiro é desregulamentado. Logo, os bancos podem tudo!
Não se deve esquecer que as atividades bancárias são concessões públicas. Não se trata de uma atividade econômica qualquer.
* Carlos Cordeiro é secretário-geral da Contraf-CUT