Os cartões já alcançaram lugares antes inimagináveis, como as feiras livres. Agora, também vão estrear a participação em um novo nicho: o acerto das dívidas judiciais.
O sistema, que permite a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Poder Judiciário, tem custo zero e visa abreviar em muitos meses o processo de execução, além incentivar a conciliação durante as audiências.
A ideia é fazer com que o devedor parcele o valor da dívida durante uma audiência de conciliação, garantindo ao credor o recebimento do montante, já que quem efetuará o pagamento é a administradora do cartão de crédito.
A Caixa Econômica Federal será parceira do Judiciário desde a implantação do projeto, e já há negociações para incluir o Banco do Brasil como parceiro em uma segunda etapa.
Redução das fraudes
Para o juiz auxiliar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que está à frente do projeto, Marlos Augusto Melek, o uso das máquinas aumenta as variáveis da operação, a qual é muito simples, e deve reduzir o número de fraudes.
O juiz pretende estender o projeto aos Juizados Especiais e Varas de Família. “É uma forma do Judiciário se atualizar, abreviar os processos tornando-os mais baratos, diminuindo logística e complexidade, viabilizando execuções e prevenindo recursos por outros incidentes processuais, além de prevenir fraudes nos pagamentos”, saliente Melek.
Expansão
O projeto piloto será desenvolvido no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, no estado do Pará, que solicitou apoio do CNJ para implantar as máquinas, mas será estendido a todo o Judiciário em breve, inclusive Juizados Especiais.
Ao menos mais cinco tribunais do trabalho já demonstraram interesse: os de Alagoas, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco e do Rio de Janeiro.
