Dois projetos paralelos, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal, levam a discussão sobre o spread bancário (diferença entre os juros de captação do dinheiro e de empréstimo a terceiros) aos holofotes do Congresso Nacional. As duas iniciativas visam reduzir o spread no Brasil, que é o mais alto do mundo, limita a concessão de crédito e consequentemente o desenvolvimento econômico.
Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pedro Eugênio (PT-PE) e Claudio Vignatti (PT-SC) apresentaram no dia 20 de maio último o projeto de lei nº 5258/09, que propõe o estabelecimento de metas de redução dos spreads bancários e assim incentivar a concorrência entre os bancos. As metas para o spread seriam fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de proposta do Ministro da Fazenda, que levaria em consideração a composição das margens nacionais e o spread médio praticado internacionalmente.
O Sistema de Metas para a Margem Bancária (SMM) proposto pelos parlamentares estabelece limites máximos e mínimos dos spreads e penaliza a instituição financeira que não se enquadrar suas operações dentro desse intervalo. O Banco Central ficará responsável pela divulgação do Relatório de Margem Bancária, onde será possível encontrar o desempenho de cada instituição financeira de acordo com as metas fixadas pelo SMMB.
O projeto de lei foi encaminhado pela Mesa da Câmara às Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Baixar o spread é uma necessidade urgente para o Brasil ampliar o crédito à produção e acelerar o crescimento econômico. O movimento sindical bancário, que sempre defendeu a redução do spread, dos juros e das tarifas bancárias, está acompanhando a discussão no Congresso”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
Método de cálculo confuso
No Senado, a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Cacfe) apresentou relatório no dia 18 de junho último com uma série de recomendações ao Banco Central para que mude pontos importantes da metodologia de cálculo do spread. Mas o método de cálculo do BC é tão confuso que nem os técnicos da Comissão que fizeram o estudo conseguiram entender o seu funcionamento completo.
O relatório será discutido na Comissão, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e que tem na relatoria o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antes de ir a plenário.
Veja a repercussão na mídia sobre o conteúdo do relatório:
