Em plenária realizada nesta quarta-feira, dia 15, em São Paulo, cerca de 80 dirigentes sindicais do Santander e Real de todo Brasil condenaram com veemência a política anti-sindical e o desrespeito do banco espanhol. Eles decidiram enviar, nos próximos dias, um documento ao presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, com cópia ao presidente mundial Emílio Botín, cobrando respeito aos direitos dos trabalhadores e negociações com as entidades sindicais.
A decisão foi tomada após debate sobre as mudanças sem diálogo que vêm ocorrendo no Santander. “A cartilha que trata direitos conquistados pelos sindicatos, como auxílio creche e vale-alimentação, como se fossem benefícios concedidos generosamente pelo banco, ofende a inteligência dos bancários e agride a representação sindical”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. “É uma política orquestrada que tenta esvaziar a atuação dos sindicatos”.
“As alterações unilaterais do banco nos fundos de previdência complementar, como HolandaPrevi, Banesprev e Bandeprev, violam direitos dos participantes e até passam por cima de acordos assinados com as entidades sindicais, o que é abominável, abrindo um perigoso precedente para os funcionários e os aposentados”, destaca Ademir.
HolandaPrevi
Os sindicatos estão realizando assembléias, em todo o país, para autorizar a entrada de ações judiciais contra o HolandaPrevi e o Santander. O objetivo é garantir a manutenção do valor dos aportes feitos pelo banco até 31 de maio de 2009 e acabar com imposição aos bancários de aderir à nova regra do plano com direitos rebaixados. As entidades também realizam campanhas de sindicalização, especialmente no Real. Há juízes que somente estendem as suas decisões aos sócios dos sindicatos.
Segundo o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Real, Marcelo Gonçalves, a ação foi a saída que restou para evitar a perda de direitos dos participantes. “Tentamos encontrar uma solução negociada para o problema por cinco vezes e em todas elas o Santander manteve uma postura intransigente e não quis um processo de construção. Como as mudanças no HolandaPrevi representam perdas muito grandes para os bancários, tivemos de buscar a Justiça. Lutaremos para que a ação seja vitoriosa e beneficie todos os associados do plano de previdência”, explica Marcelo, que acompanhou na tarde desta quarta-feira o ajuizamento da ação do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Na plenária, foi renovada orientação aos trabalhadores para que não façam a adesão ao novo plano do HolandaPrevi e aguardem as decisões judiciais. “Como o prazo para adesão às novas regras termina no dia 31 de julho, todos devem esperar até o último momento para optar pelas mudanças e evitar a punição, que é perda dos aportes da patrocinadora”, salienta Marcelo.
Os dirigentes sindicais voltaram a cobrar a realização de eleições para o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal. Embora conste na cartilha distribuída aos funcionários de que são eleitos os representantes dos participantes, o banco ainda não apresentou os documentos do pleito solicitados pelas entidades e não há notícia de ter havido até hoje alguma votação no Real para essas funções.
Banesprev
O Banesprev marcou uma assembléia geral extraordinária para o próximo dia 1º de agosto, em São Paulo, para alterar os estatutos, apresentando uma série de propostas de mudanças e adequações. Há avanços importantes, como a possibilidade de eleição de aposentados para diretores financeiro e administrativo e conselheiros deliberativos e fiscais. Entretanto, há vários pontos negativos, como a implantação do voto pelo correio e nova composição da comissão eleitoral. O presidente da Afubesp, Paulo Salvador, defendeu o voto eletrônico, a exemplo de outros fundos de pensão, como a Previ e a Funcef.
Para o coordenador da COE do Santander, Mario Raia, “o mais grave é que o banco está descumprindo o termo de compromisso do Banesprev, assinado com as entidades sindicais, no último dia 30 de março, que prevê a instalação de um grupo de trabalho, em até quatro meses, de composição paritária, para discutir a reestruturação do fundo de pensão”.
Os dirigentes sindicais reafirmaram a necessidade de fazer o Santander cumprir o acordo. Foi estabelecido um prazo até sexta-feira, dia 17, para que o banco venha a instalar o grupo de trabalho e abrir negociações. “Não cumprir o que foi assinado é um retrocesso e significa um precedente inaceitável para funcionários e aposentados”, disse Raia.
As procurações dos participantes e assistidos que não puderem participar da assembléia devem ser enviadas para a Afubesp ou à Contraf-CUT.
Bandeprev
Dirigentes sindicais do Nordeste aproveitaram para denunciar as ameaças de extinção do Bandeprev, o fundo de pensão dos funcionários oriundos do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe). Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Aloizio Lira, uma série de reivindicações já foi encaminhada ao Santander, cobrando igualmente o respeito aos direitos dos participantes e assistidos.
