(São Paulo) Especialistas em saúde mental e do trabalho estão se mobilizando para questionar o projeto Diretrizes Médico-periciais em Transtornos Mentais, que pode ser acessado desde o último dia 5 no site do INSS. Trata-se de uma proposta que visa orientar as condutas médico-periciais a serem adotadas no caso de transtornos mentais.
Segundo Maria Maeno, pesquisador da Fundacentro e uma das envolvidas na discussão, o documento não leva em conta décadas de pesquisas sobre saúde mental. “Quem escreveu o projeto do INSS deixou de considerar referências bibliográficas importantes e reconhecidas, não resgatou conceitos, não levaram em conta o acúmulo de produção na área”, lamenta. Mesmo o Nexo Técnico Epidemiológico, conquista dos trabalhadores que presume relação entre varias doenças mentais e ramos de atividade, foi ignorado pelo documento.
Além disso, o tempo dado pelo INSS para a discussão é curtíssimo: a consulta prossegue apenas até o dia 21. “Além de ser feto numa época ingrata, às vésperas do final do ano”, sustenta.
Pra tentar corrigir essa situação, um grupo de especialistas em na área irá produzir um texto analítico sobre o documento disponibilizado pelo INSS. O texto será enviado para o Ministério da Previdência até sexta-feira, dia 21, solicitando o adiamento do prazo final da consulta e a abertura de conversações conjuntas do INSS com os especialistas, a fim de melhorar o documento.
Fonte: Contraf-CUT
