Maurício Thuswohl – Agência Carta Maior
Presença das mais aguardadas no primeiro dia do seminário internacional promovido em Brasília pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez nesta quinta-feira (5) uma longa exposição de apresentação e defesa das ações do governo federal. Citando diversos programas de governo, a ministra afirmou que, frente à crise econômica global, o Brasil tem nos próximos anos a oportunidade de consolidar um novo modelo de desenvolvimento para o país.
“Temos hoje no Brasil a possibilidade real e concreta de desenvolver um outro modelo. O país goza de uma situação externa sólida, tem saldo em conta corrente e acúmulo significativo de reservas. Um dos objetivos econômicos do governo Lula sempre foi bloquear a vulnerabilidade do país às mudanças súbitas nos fluxos internacionais de capital. Além disso, desenvolvemos uma política fiscal consistente, caracterizada pela queda da relação da divida pública com o PIB, e uma política de metas de inflação que assegurou um nível baixo e estável dos preços”, disse a ministra.
Dilma apontou as falhas inerentes aos modelos de desenvolvimento econômico aplicados no Brasil ao longo das últimas décadas: “Nos anos sessenta e setenta tivemos um modelo de desenvolvimento, num sentido muito específico do termo, no qual havia altas taxas de crescimento econômico, sobretudo do PIB, e houve uma montagem significativa e relevante de cadeias industriais e de grandes projetos de infra-estrutura. Houve a integração do mercado interno com base em uma grande concentração de renda, riqueza e terras”, disse.
A característica concentradora do crescimento econômico durante a ditadura também foi criticada pela ministra. “Naquele momento, o Brasil não construiu um mercado de massas, além de aprofundar as disparidades regionais. Esse modelo permitiu o crescimento do PIB, mas ele veio acompanhado de um grande endividamento externo e um forte processo de exclusão social”.
O crescimento do período imediatamente posterior à ditadura, conhecido como democratização conservadora, também foi atacado pela ministra Dilma: “Nos anos noventa e 2000, veio outro modelo, que reduziu o horizonte das preocupações econômicas a aspectos estritamente fiscais e imediatos. Num ambiente de altíssima vulnerabilidade externa, adotou os ajustes preconizados pelo FMI, priorizou o pagamento da dívida, sacrificou investimentos em infra-estrutura e estabeleceu que políticas industriais de incentivo às cadeias produtivas e ao desenvolvimento do país eram algo a ser evitado”, disse.
A crítica ao enfraquecimento do papel do Estado
A política econômica dos governos que antecederam ao atual, segundo a ministra, “agravou ainda mais o nível de concentração de renda e ampliou a exclusão”. Um dos motivos foi o enfraquecimento do papel do Estado: “Esse modelo deslocou para o plano privado algumas funções do Estado. Isso levou à desestruturação do Estado Brasileiro, pois destruiu o planejamento e desestimulou o funcionalismo. Foi um modelo caracterizado por uma imensa estagnação econômica, exclusão social e desestruturação dos instrumentos de gestão e planejamento do Estado”.
Dilma Rousseff falou do esforço do governo brasileiro em criar um “ciclo sustentável de crescimento econômico”, e em “promover o fortalecimento do mercado de consumo de massas” no país. Para isso, segundo a ministra, o governo promoveu ações “pela redução das disparidades regionais, pelo crescimento do emprego e pela incorporação econômica dos segmentos mais vulneráveis da sociedade”.
A ministra citou alguns programas sociais do governo que, segundo ela, exercem papel estratégico na inclusão social dos brasileiros, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o Luz para Todos, o Bolsa-Família, o Territórios da Cidadania e o Programa Nacional de Habitação Popular, que será lançado em breve pelo governo.
País de classe média
Dilma afirmou que as ações de desenvolvimento levadas a cabo pelo governo Lula podem ser divididas em quatro bases de sustentação: “Crescimento econômico, estabilidade econômica, equidade e garantia de investimentos em infra-estrutura e garantia de direitos”. Ela citou também algumas ações do governo nas áreas de Educação – como o Fundeb, o Plano de Desenvolvimento da Educação e a adoção de um piso salarial para os professores – e de Saúde.
Sobre os programas sociais, a ministra ressaltou “o aumento das despesas com transferências sociais, que passaram de 5% para 9% do PIB”. Essa realidade, segundo Dilma, está transformando o Brasil: “As políticas de inclusão social levaram parte expressiva do país a se integrar. Hoje, o Brasil é um país de classe média. Nos últimos anos, vinte milhões de pessoas foram elevadas a essa situação”, disse. Esses quatro eixos de sustentação do crescimento econômico dos anos Lula organizam a defesa da outra agenda que a ministra defende, sem concentração nem vulnerabilidade.
