Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras do movimento sindical tomaram as ruas em vários pontos do país, se somando a outros movimentos sociais feministas, pelo combate à violência de gênero, por igualdade salarial, garantia direitos e em defesa da democracia.
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Em 2023, o Brasil registrou um novo recorde no número de feminicídios, desde que o crime foi tipificado, em 2017. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.463 vítimas no ano passado. Já, segundo levantamento Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) – iniciativa conjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, ocorreram no Brasil 1.706 casos de feminicídio consumados e 988 tentativas.
“Feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher, por aversão ao gênero da vítima”, explica a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “Essa crescente no número de casos é inaceitável, mas só vamos conseguir mudar essa trajetória expondo a realidade, informando toda a população e exigindo do poder público o combate a esse crime, por meio dos instrumentos legais e fortalecimento dos canais de denúncias e acolhimento às mulheres em situação de violência”, completa.
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A presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira, ressalta que o mote que as trabalhadoras do movimento sindical levaram as ruas neste ano – “Mulheres em defesa da democracia, pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência” -, busca orientar o debate neste sentido. “Se a democracia em um país está em risco, estão também em risco todos os direitos já conquistados e os órgãos, entidades e movimentos sociais necessários para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, completa.
Igualdade salarial
A luta por igualdade salarial entre mulheres e homens compõe a série de reivindicações dos protestos deste 8 de março. Segundo relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta semana, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o rendimento médio das mulheres (R$ 2.562), registrado no último trimestre de 2023, foi 22,3% menor do que o recebido pelos homens (R$ 3.323).
Do total de mulheres ocupadas no país, 39,9% recebiam até um salário-mínimo. Entre as negras, praticamente metade (49,4%) ganhavam até um salário-mínimo, contra 29,1% entre as não negras. Já entre os homens, 29,8% ganhavam até um salário-mínimo.
“Há uma perspectiva de que o Brasil consiga acelerar a diminuição dessa desigualdade de renda, entre mulheres e homens, nos próximos anos, dada a sanção da Lei nº 14.611/2023, pelo presidente Lula, que estabelece a obrigatoriedade da equiparação salarial entre gêneros, a ser verificada por meio documental, ampliando as formas de fiscalização e multa administrativa às empresas que não cumprirem”, explica e assessora jurídica da Contraf-CUT, Phamela Godoy.
“Mas é preciso que a sociedade e os movimentos sociais organizados continuem levantando essa bandeira, para que todos e todas tenham consciência dessa injustiça social e que a implementação da Lei 14.611 de fato aconteça”, completa.
Convenções 190 e 156
Outra reivindicação das trabalhadoras é para que o país ratifique as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 156 e 190. A primeira versa sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, enquanto a segunda reconhece o direito de as pessoas serem livres da violência e assédio no ambiente laboral, independentemente de categoria e status contratuais, cobrindo tanto setor público quanto privado, aprendizes e estagiários, em locais físicos ou virtuais, rurais ou urbanos.
“Há exatamente um ano, ou seja, em 8 de março do ano passado, o presidente Lula oficializou o envio ao poder Legislativo do pedido de ratificação dessas convenções, onde, desde então, estão tramitando. Portanto, dependemos atualmente da decisão dos senadores e deputados federais para que o Brasil adote essas importantes medidas”, pontua Fernanda Lopes, sobre a necessidade de pressionar os congressistas a respeito desses temas.
Contra todo o tipo de violência
Além de pedir o fim da violência e do feminicídio, igualdade salarial, defesa da democracia e ratificação das convenções da OIT 156 e 190, as trabalhadoras incluem na pauta de luta deste 8 de março:
• Educação sem violência de gênero;
• Combate ao assédio moral no local de trabalho;
• Garantia dos direitos reprodutivos;
• Campanha Brasil contra a misoginia;
• Pelo fim do genocídio na Palestina;
• Economia de cuidados.
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