(São Paulo) A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou na quinta-feira, 10, dados preliminares de um estudo inédito que demonstra que a Previdência Social pública pode ganhar em superávit e ainda possibilitar a redução da carga tributária global sem que nenhum direito seja reduzido ou eliminado.
Os principais resultados do estudo foram apresentados pelo presidente da CUT Artur Henrique em reunião do Fórum Nacional da Previdência, que acontece no 9º andar da sede do Ministério. A fórmula para atingir o objetivo de alavancar a Previdência é incluir os trabalhadores que atualmente estão fora do sistema. O estudo comprova que a Previdência e a formalização dos trabalhadores, combinadas, alavancam o crescimento econômico, e não o contrário.
Os dados desmontam alguns mitos sobre a Previdência, como o de que o sistema é generoso demais ou de que os brasileiros se aposentam mais cedo que a média dos demais países.
Logo a seguir, destacamos alguns pontos:
– o ingresso na Previdência de apenas 3% dos trabalhadores ocupados hoje na informalidade traria receitas adicionais da ordem de R$ 3 bilhões (ver tabela na lâmina 34 do arquivo em anexo);
– se o PIB tivesse crescido anualmente apenas 0,5% a mais no período entre 1995 e 2005, a receita de contribuição de empresas e trabalhadores teria crescido pelo menos 5% a mais (ver lâmina 30);
– caso o PIB houvesse aumentado anualmente 2,5% a mais no mesmo período, só a receita de contribuição de empresas e trabalhadores cobriria todas as despesas com aposentadorias e pensões (ver lâmina 30);
– em um cenário de crescimento como o apontado acima, o aumento das receitas permitiria que o Brasil pudesse eliminar ou reduzir tributos como a CPMF;
– a alegação de que o brasileiro em geral aposenta-se cedo é mentira. A idade média de aposentadoria no Brasil é de 60,8 anos – maior que na Argentina, Bélgica, China, Costa Rica, França e Itália, por exemplo (ver lâmina 19);
– se a Previdência Pública brasileira não existisse nos moldes preconizados pela Constituição de 1988, até 70% dos idosos brasileiros viveriam abaixo da linha da pobreza, com menos de US$ 2 ao dia (ver lâmina 8);
– o orçamento da Seguridade Social já é superavitário.
Por esses e outros motivos, a CUT entende que a pirâmide etária brasileira (lâminas 32 e 33) representa uma oportunidade histórica para que o país inclua desde já no sistema previdenciário os trabalhadores que estão de fora, com o objetivo de garantir a viabilidade financeira do sistema e ampliar seu inegável papel de proteção e justiça social. A Previdência Pública, na condição de poupança interna, pode ainda alavancar investimentos produtivos, diferentemente do que ocorre com recursos de fundos privados investidos na ciranda financeira.
Clique aqui para ler o estudo CUT-Previdência.
Fonte: Isaías Dalle, CUT
