Em 2021, 2,4 milhões de brasileirinhas e brasileirinhos entre seis e sete anos não sabiam ler nem escrever. Em 2019, eram 1,4 milhão nessa condição. Isso significa um salto de 25,1% para 40,8% em apenas dois anos, ou seja, um aumento de 66,3% no número de pequenos cidadãos e cidadãs que tiveram seu direito ao conhecimento do mundo das palavras impedido por questões sociais. O salto assustador desse indicador foi revelado pela organização da sociedade civil Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2012 a 2021. A faixa etária se refere ao período do ensino fundamental especificamente dedicado ao processo de alfabetização, conforme a Base Nacional Comum Curricular.
O estudo aponta que esse descaso com a educação formal, em momento decisivo da aprendizagem da pessoa, também traz fortes fatores de discriminação racial, pois as crianças pretas e pardas (conforme a terminologia do IBGE) foram muito mais afetadas, pois os índices nesses segmentos da pesquisa saltaram, respectivamente, de 28,8% e 28,2%, em 2019, para 47,4% e 44,5%, em 2021. Com relação às crianças brancas, o aumento foi de 20,3% para 35,1% no período. A diferença também se observa pela condição social dos jovens estudantes. Sempre de 2019 a 2021, entre as crianças dos domicílios mais ricos, o aumento do índice foi de 11,4% para 16,6%, enquanto entre os filhos das famílias mais pobres foi de 33,6% para 51%.
Como afirma Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), “os números apontam para uma realidade cruel do racismo estrutural. Com certeza, a não valorização da identidade negra nas escolas desestimula os alunos. Além disso, as crianças negras e periféricas são estimuladas a buscar trabalho infantil desde cedo para o aumentar a renda familiar. Enquanto tivermos essa política de apartheid social, em que os negros e os profissionais de ensino não são valorizados, vamos conviver por muito tempo com essas distorções; é isso precisa mudar”.
De acordo com Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos Pela Educação, “a alfabetização na idade correta é etapa fundamental na trajetória escolar de uma criança, e por isso esse prejuízo nos preocupa tanto. E porque os danos podem ser permanentes, uma vez que a alfabetização é condição prévia para os demais aprendizados escolares. É inadmissível retrocedermos em níveis de alfabetização e escolaridade”.
O período pesquisado inclui a pandemia da covid-19, no entanto, o problema não é devido ao distanciamento social estabelecido para frear a disseminação do coronavírus. Conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Brasil já enfrentava sérios problemas de financiamento adequado ao setor, de estrutura escolar e de investimento em tecnologia voltado aos alunos. Conforme Heleno Araújo, presidente da entidade, “o afastamento da escola foi uma decisão correta aplicada de uma forma incompleta, mas o País falhou em não dar as condições de manter a formação escolar dos estudantes”.
Veja aqui a nota técnica completa da organização Todos Pela Educação.
