Partidos de oposição iniciaram na tarde desta terça-feira, dia 12, a coleta de assinaturas para instalar na Assembleia Legislativa uma Comisão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias envolvendo o governo Yeda Crusius. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) usou o horário que antecede o início da Sessão Plenária para sensibilizar os demais parlamentares.
“A sociedade está cobrando uma posição deste Parlamento. Ninguém aguenta mais um estado de instabilidade e um governo permanentemente em suspensão por envolvimento em denúncias de corrupção. Isto trava a solução dos problemas em vários setores e no combate à crise mundial que está afetando o RS”, disse Bohn Gass.
De acordo com o requerimento apresentado, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito estarão focados em quatro fatos:
1. Os indícios de fraudes em licitações para obras de saneamento e em rodovias sob responsabilidade do Estado, constatados na Operação Solidária;
2. As conexões entre a Operação Rodin, que detectou a fraude no Detran, e a Operação Solidária;
3. O pedido de demissão da delegada Estella Maris Simon, que ocupava a presidência do Detran desde que Flávio Vaz Netto foi preso pela Polícia Federal, acusado de participação nas fraudes que lesaram o Estado em mais de R$ 44 milhões;
4. As denúncias do PSOL sobre a existência de caixa dois na campanha eleitoral de Yeda Crusius e reforçadas pela viúva do ex-assessor da governadora, Marcelo Cavalcante, cujas provas estariam em mãos do Ministério Público Federal.
Já assinaram o requerimento, os deputados Adão Villaverde (PT), Daniel Bordignon (PT), Dionilso Marcon (PT), Elvino Bonh Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), Maria Formolo (PT), Raul Carrion (PCdoB), Raul Pont (PT), Ronaldo Zülke (PT) e Stela Farias (PT).
O deputado Miki Breier (PSB) informou que irá aguar a reunião da Executiva do partido, marcada para esta quarta-feira (13), para assinar o documento. O deputado Paulo Borges (DEM) disse que a bancada deverá esperar pelas 17 assinaturas para, então, completar o número mínimo de 19. O deputado José Sperotto (DEM) não assinará o requerimento.
O PMDB decidiu, durante reunião-almoço na Assembleia, nesta terça-feira, não assinar o pedido de CPI. A bancada irá solicitar ao promotor de justiça Humberto Jacques de Medeiros, do Ministério Público Federal, as supostas gravações aonde possam ser comprovadas as ações ilícitas ou irregulares de servidores públicos do Poder Executivo.
Segundo o líder Gilberto Capoani, o requerimento não apresenta um objeto determinado nem provas. “Existe uma nova testemunha, mas, ela afirma somente o que já foi apresentado pelos integrantes do PSol meses atrás. Os deputados do PMDB não estão dizendo que são contra ou favoráveis a instalação de uma CPI, porém, queremos ter acesso às provas concretas para definirmos uma posição”, afirmou.
Os deputados do PDT decidiram não assinar hoje o requerimento. Antes eles deverão também buscar novos elementos através do Ministério Público Federal, OAB e Polícia Federal. Às 18h30, os parlamentares terão o primeiro encontro com o Ministério Publico Eleitoral.
Adroaldo Loureiro, Givoani Cherini, Gerson Burmann, Gilmar Sossella, Kalil Sehbe e Paulo Azeredo entendem a gravidade da situação e das revelações, mas acreditam que é preciso cuidado e responsabilidade para assumir uma posição neste momento. Na opinião deles, as novas revelações derivam em possibilidade de crime eleitoral ou improbidade administrativa. E para esclarecer essas situações os deputados do PDT pretendem procurar o MPF para novos esclarecimentos.
Encaminhamento
Havendo a coleta das 19 assinaturas, o pedido de CPI será protocolado na Superintendência Legislativa e encaminhado para conhecimento da Presidência do Parlamento. Em seguida, a proposta segue para apreciação da Procuradoria-Geral da Casa que decidirá pela sua instalação ou não.
