(São Paulo) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 27, uma audiência pública para discutir as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho sobre tarifas bancárias. A audiência foi solicitada pela Contraf-CUT, em setembro passado, durante uma reunião com a presidência da Comissão.
“A audiência faz parte da estratégia aprovada na Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e do calendário aprovado pelo Comando Nacional dos Bancários. Quando nos reunimos com os deputados, em setembro, a Contraf-CUT entregou um documento que demonstra que a cobrança de tarifas e taxas por parte dos bancos é aleatória, independente da comprovação ou relação com os custos efetivos de cada operação cobrada. A reunião foi muito positiva, fomos bem recebidos pelo presidente da Comissão, deputado Cézar Silvestri (PPS-PR), que se mostrou preocupado com o problema e agendou esta audiência pública a nosso pedido”, explica Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT.
Foram convidados para a audiência o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada, e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fabio Barbosa.
Há três meses foi criado no âmbito da Comissão um Grupo de Trabalho para discutir os problemas das tarifas, com a participação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do ministério Público Federal. O GT discutiu a padronização e redução do número de tarifas das atuais setenta para, no máximo, vinte.
“Sugerimos ao GT uma série de medidas. Demonstramos a relação entre tarifas e inflação e tarifas e custos de pessoal. Abordamos a estratégia dos bancos de empurrar os clientes para fora das agências e a utilização dos canais alternativos, como auto-atendimentos, que têm custos ínfimos. Mas, ao invés desta redução e ganho de escala ser repassado aos clientes, as tarifas incidem sobre toda essa utilização remota e são muito caras”, conta Miguel.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 14. Na quinta-feira (29), as propostas do grupo serão apresentadas durante reunião do Conselho Monetário Nacional.
Clique aqui para ver o documento entregue pela Contraf-CUT aos deputados e aqui para ler um relatório sobre o impacto das tarifas no resultado dos bancos. Veja também algumas estatísticas, clicando aqui.
Fonte: Contraf-CUT, com informações da Agência Câmara
