Em palestra na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) defendeu na segunda-feira, dia 6, a chamada Fórmula 85/95, proposta apresentada por ele ao Projeto de Lei nº 3.299, do qual é relator. O PL original é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e foi criado com o objetivo de acabar com o fator previdenciário, implantado pelo governo FHC em 1999 para reduzir o valor dos benefícios para quem se torna apto a solicitar a aposentadoria.
A Fórmula 85/95 considera que o trabalhador precisa chegar a 95, somando sua idade e seu tempo de contribuição à Previdência Social, para ter direito a 100% do valor do benefício a que tem direito. No mesmo critério, para chegar a 100% do valor, a soma da trabalhadora tem de totalizar 85.
O fator previdenciário que, entre outros elementos, leva em consideração a expectativa de vida da população brasileira estabelecida a partir dos Censos do IBGE, reduz o valor do benefício pago ao aposentado. Seu efeito é mais perverso àqueles que ingressaram no mercado de trabalho mais cedo.
Atualmente um homem com 51 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, tem reduzido o valor de sua aposentadoria em cerca de 35%. Se quiser receber o valor integral, precisa contribuir por mais cerca de 8 anos e, mesmo assim, não está garantido o pagamento integral do benefício, pois a cada elevação da expectativa de vida ocorre um novo impacto do fator no cálculo do benefício.
No mesmo exemplo, segundo Pepe Vargas, com a aplicação da Fórmula 85/95, o trabalhador com 51 anos e 35 anos de contribuição teria de contribuir por cerca de quatro anos para atingir 100% do beneficio, menos da metade do tempo necessário com as regras atuais. “A diferença é que agora a pessoa passaria a ter a possibilidade de se aposentar pelo benefício integral mais cedo”.
Média longa
Pepe Vargas ressalta também que sua proposta muda o modelo de cálculo do valor das aposentadorias. No PL original de Paim, previa-se o cálculo a partir da média das últimas 36 contribuições, mas na nova proposta utiliza-se a média de 70% dos maiores salários desde 1994. Atualmente a base de cálculo do benefício é a partir de 80% das maiores contribuições desde 1994.
“Isso beneficia o trabalhador de baixa renda. Da outra forma, um empresário, por exemplo, pode contribuir durante toda a vida pelo piso, só começando a pagar pelo teto nos últimos três anos antes de completar o tempo para ter direito a receber o teto. Já o trabalhador com carteira assinada tem mais dificuldade de se manter no mercado, principalmente quando se aproxima da aposentadoria”, explica.
