Um mercado de trabalho pressionado pela crise, somado a um trabalhador mais informado de seus direitos, vem resultando num aumento das denúncias de assédio moral nas empresas.
No estado do Rio de Janeiro, o número de casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho cresceu sete vezes em quatro anos: passou de 17, em 2004, para 117, em 2008, uma alta de 588,2%. Já em 2009, o número de queixas já chega a 90 só até julho.
Se a queixa é uma só – humilhações e constrangimentos, de forma repetitiva, durante a jornada de trabalho – muitos são os fatores que hoje potencializam esse tipo de conduta: demissões, terceirizações, funcionários sobrecarregados e gestores com metas cada vez mais ambiciosas.
“Com a crise, há as demissões. Quem ficou sempre tem medo de perder o emprego e se submete a tudo para que isso não aconteça”, explica a médica do trabalho Margarida Barreto, autora de duas teses sobre o assunto, de mestrado e doutorado, pela PUC/SP.
“As pessoas que sobrevivem à reestruturação ficam sobrecarregadas, desempenhando funções de duas ou três pessoas. Isso associado a uma organização de trabalho que impõe metas e a um gestor autoritário, acaba culminando com assédio moral”, detalha.
Fenômeno recente
Segundo Margarida, um fenômeno recente é o aumento de casos de assédio coletivo, em que toda uma equipe é pressionada. Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho está pedindo multa de R$ 100 milhões para a Petrobras por suposta prática de assédio moral coletivo, em uma ação civil pública em tramitação na Justiça do Trabalho de Salvador. A estatal nega.
“O que é novíssimo é o assédio coletivo, em que todos são pressionados. O assédio individual continua, mas o coletivo passou a se apresentar com mais força há um ano”, ressalta.
De acordo com a pesquisadora, entre os estados em que há o maior número de queixas estão São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio, o Ministério Público do Trabalho tem em curso um total de 394 investigações sobre assédio moral e duas ações civis públicas em andamento. Outros 21 termos de ajustamento de conduta (acordos com a empresa) foram firmados.
“A reclamação trabalhista, a queixa que mais tem crescido, é o assédio moral. Tem sido motivo de incômodo para empregados e sindicatos”, afirma o procurador Wilson Prudente. “A crise é um fator fomentador, mas esse problema não nasceu com a crise”.
