(São Paulo) Está prevista para este mês a publicação, pelo governo do estado de SP, do decreto autorizando a constituição da agência de fomento estadual, com capital inicial de R$ 1 bi. Uma espécie de versão paulista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a agência deverá começar a operar em 2008, após obter permissão do Banco Central.
De acordo com matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo deste final de semana, o novo banco de desenvolvimento será alimentado por recursos do Orçamento do Estado, das agências multilaterais de desenvolvimento e do próprio BNDES, além de fundos estaduais, devendo atuar não apenas na concessão de empréstimos, mas também como intermediador de repasses do BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), bem como na criação de fundos de aval para garantir empréstimos às empresas de arranjos produtivos locais.
Para redução de custos, a agência deverá firmar contrato com a Nossa Caixa para compartilhamento de estrutura. “A idéia é ter cinco diretorias e usar a Nossa Caixa como tesouraria e as agências. São dois bancos diferentes", afirmou em entrevista ao jornal paulista o secretário-adjunto de Desenvolvimento, Carlos Américo Pacheco.
Para o diretor de Bancos Estaduais da Fetec/CUT-SP, Elias Maalouf, a informação é preocupante. “Durante a campanha eleitoral, o atual governador José Serra falou em transformar a Nossa Caixa em agência de fomento. Agora, surge a notícia do decreto para criação de um novo banco, o qual deverá compartilhar estrutura com a Nossa Caixa por meio de assinatura de um contrato. Isso deixa clara a opção de José Serra de abandonar o projeto de seu antecessor, Geraldo Alckmin, baseado na criação e venda de subsidiárias e abertura de capital do banco oficial do estado de SP. Só que algumas das práticas adotadas pelo atual governador nos antecipam sérios riscos à Nossa Caixa”, constata o dirigente ao citar como exemplos a ingerência na gestão constatada por contratações na empresa sem concurso público e o recente saque de R$ 2 bilhões para manutenção das contas do funcionalismo público, fragilizando assim a instituição no mercado.
“Serra já demonstrou o seu descaso por banco público. Para se ter idéia, até agora ainda faltam duas diretorias para serem nomeadas na Nossa Caixa. Paralelamente, crescem os indícios de venda do banco paulista para o Banco do Brasil e, em nenhum momento, o governo do estado dá qualquer negativa clara de que as negociações estejam mesmo ocorrendo. Por isso, a importância de organizarmos gestões na Assembléia Legislativa de SP, de forma a garantir apoios em defesa da Nossa Caixa como banco público do estado de SP e do seu funcionalismo”, avisa Maalouf ao lembrar da vitória do movimento sindical contra o projeto de Alckmin.
“Com muito empenho, derrotamos o projeto de Alckmin, haja vista que apenas uma subsidiária foi vendida e cujo processo ainda encontra-se sob judici, como fruto de processo judicial articulado pela FETEC SP. Isso mostra que, com disposição de luta, temos condições de barrar também o projeto de José Serra”.
Fonte: Lucimar Cruz Beraldo – Fetec SP
