Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, a proposta de emenda feita nesta sexta-feira (7) pelo Congresso para aumentar o salário mínimo para R$ 560 é insuficiente. A meta da central é R$ 580.
A emenda será apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em resposta ao veto de valores maiores que R$ 540 na Medida Provisória 516 anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A votação sobre o possível reajuste deverá ocorrer no próximo mês, no início da nova legislatura.
“Nossa referência é o crescimento do PIB nacional nos últimos anos, e essa proposta não significa nem de longe a meta de reajuste”, defendeu Severo. A respeito das discussões entre os deputados após o anúncio de Mantega da fixação do valor por um contingenciamento orçamentário, o secretário é incrédulo. “É muito mais debate político e demagógico do que um real interesse em um aumento justo”, declarou.
Após o retorno do recesso nesta segunda-feira (10), a CUT irá voltar a pressionar pelo mínimo de R$ 580, mas segundo o secretário-geral a central não descarta a abertura para negociação de um valor alternativo. “Em um debate com o governo que está afirmando os R$ 540, poderemos ter que negociar outro valor”, disse.
Inflação
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira (7), abre a possibilidade para um aumento acima dos R$ 540. Em 2010, o índice fechou em 6,47%. Já o mínimo definido ainda no governo Lula foi aumentar o valor em 5,88%, passando a R$ 540.
Pela regra definida em 2007 entre governo e as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será sempre de acordo com a inflação no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ou seja, o reajuste deste ano seria com base no INPC de 2010 e no resultado do PIB de 2009. Mas como a economia encolheu 0,6% em 2009, as centrais querem discutir o assunto em caráter excepcional, garantindo a manutenção da política de aumentos reais.