Muito mais do que um emotivo e pormenorizado balanço do imenso avanço que representou para o país e para o povo brasileiro os últimos oito anos do governo federal, o Encontro dos Movimentos Sociais com o presidente Lula reafirmou a necessidade de manutenção da política de valorização do salário mínimo e do maior protagonismo do Estado para seguir “aprofundando as mudanças”, com soberania, democracia e justiça social.
Em cada pronunciamento, as lideranças sindicais, estudantis, rurais, femininas, do movimento negro e de luta pela moradia que lotaram o saguão do Palácio do Planalto, na tarde de quarta-feira 15, traduziram o significado das medidas tomadas pelo governo Lula em suas áreas específicas e se alinharam na defesa de medidas que “levem adiante o projeto nacional e popular”.
Vestindo uma camiseta vermelha com os dizeres “Erradicação da miséria com salário digno. R$ 580 já!”, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, defendeu a política de valorização do salário mínimo acordada entre as centrais e o governo como “o maior acordo coletivo do mundo”.
Segundo Artur, o aumento para R$ 580,00 em primeiro de janeiro de 2011 tem papel estratégico para o desenvolvimento sustentável, pois o salário mínimo é hoje o principal instrumento de distribuição de renda no país, beneficiando diretamente cerca de 49 milhões de brasileiros. O líder cutista disse que todas as centrais aprenderam com o presidente Lula “a superar as dificuldades e as divergências e garantir a unidade para vir a Brasília, em marcha, para pressionar e lutar por aquilo que era de interesse do conjunto da classe trabalhadora”.
Pressão
Pela manhã, um ato realizado pela CUT em frente ao Ministério do Planejamento, o secretário de Administração e Finanças da Central, Vagner Freitas, asseverou que “a erradicação da miséria sem a valorização do salário mínimo é mera retórica”. Vagner disse que num país em que grande parte da população sobrevive do salário mínimo, o seu aumento representou “a mais importante política social do governo Lula, fundamental para impulsionar a economia e distribuir renda”.
Na sua avaliação, é preciso desmistificar colocações reproduzidas pelos grandes meios de comunicação de que a valorização do mínimo inviabiliza a Previdência e quebra as Prefeituras. Outra questão que deve ser priorizada, pois dialoga com parcela expressiva dos profissionais representados pela CUT, esclareceu o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), é o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
Na oportunidade, Artur Henrique também alertou que seria um “tiro no pé do crescimento” e uma “contradição enorme” que o principal instrumento para erradicar a miséria, que é o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, viesse a ser congelado. Ao longo do trajeto do aeroporto até a frente do Congresso Nacional, faixas da CUT alertavam para o problema dos trabalhadores virem a ser responsabilizados pela crise e apontavam a solução: R$ 580, já!
Representatividade
No Palácio do Planalto, os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; Antonio Neto (CGTB), Wagner Gomes (CTB), José Calixto (NCST) e Ricardo Patah (UGT), marcaram presença ao lado de lideranças do conjunto das categorias, respaldando a reivindicação pelos R$ 580.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, apontou a unidade das centrais sindicais como patrimônio dos trabalhadores e “estímulo e exemplo” para os demais movimentos sociais fortalecerem a sua coesão em torno de bandeiras comuns contra o retrocesso neoliberal. Chagas lembrou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a principal universidade pública do país. chegou a ter a luz cortada em 2001. “Com Lula, revertemos esta situação, duplicamos a universidade pública, e interiorizamos as vagas, através da conquista do Prouni, que colocou os filhos dos trabalhadores na universidade”, frisou.
Representando o conjunto dos setores da agricultura, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, destacou que o momento é de celebrar as conquistas destes oito anos para o campo brasileiro, onde graças à intervenção do Estado, “campo deixou de ser lugar de miséria, fome, sinônimo de pobreza, pois os investimentos saltaram de dois bilhões para mais de R$ 20 bilhões”. Entre os programas que qualificou de “importantíssimos e estruturantes”, Alberto citou o de aquisição da agricultura familiar de pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar.
O secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, reconhecido pelos movimentos sociais como seu principal interlocutor junto às esferas de governo, foi muito aplaudido e elogiado. Dulci agradeceu a confiança e a parceria, lembrando que sem as entidades populares o governo não conseguiria ter enfrentado os obstáculos colocados pela reação. “Queriam nos impor uma estratégica recessiva para enfrentar a crise, que aplicássemos mais da terapia neoliberal. Vocês, que têm inteligência crítica, foram os interlocutores do projeto de desenvolvimento do país”, declarou. A coesão, alertou, cumpre papel chave para o avanço. E citou Paulo Freire: “É preciso unir os divergentes para melhor enfrentar os antagônicos”.
Lula
Emocionado, o presidente Lula citou as 73 Conferências Nacionais realizadas, que reuniram mais de cinco milhões de pessoas, “e decidiram parte dos acertos das políticas públicas que colocamos em prática”. “Esta é uma conquista de vocês. Vocês me ajudaram a construir outro país, muitas vezes ajudaram a encontrar um caminho que eu não estava enxergando”. Desta forma, com consulta e diálogo, enfatizou Lula, foi dado “um salto de qualidade”, e é assim, ampliando a democracia participativa que o país continuará avançando, “de conquista em conquista”.
Ao final do evento, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) entregou à Secretaria Geral da Presidência um documento onde a cobra a valorização do salário mínimo, redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário; fortalecimento da Previdência Social pública, com o fim do fator previdenciário e sem aumento na idade mínima da aposentadoria; reforma agrária, com mudanças no índice de produtividade da terra para garantir acesso a quem nela mora e trabalha; utilização no desenvolvimento social dos recursos obtidos no pré-sal, com ênfase para a saúde, educação e erradicação da pobreza; e fortalecimento da organização sindical e democratização das relações de trabalho; igualdade, ampliação da distribuição de renda e inclusão social.
