CUT foi eleita para ocupar a vaga entre 2014 e 2016
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, empossou na terça-feira (2) a secretária de Combate à Discriminação Racial da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva, para a única vaga dos trabalhadores no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A CUT foi eleita em novembro e ocupará a vaga entre 2014 e 2016.
Para Rosana, ser trabalhadora, negra e membro do conselho são questões fundamentais para fortalecer o trabalho pela igualdade racial, entendida em seu sentido amplo. “O Conselho é uma instância importante que tem várias entidades do movimento negro, mas é também importante pensar que há a articulação com outros povos também discriminados, como judeus, árabes, indígenas e ciganos. Esse é o grande diferencial desse conselho, abordar outros povos que sofrem discriminação”.
Para a secretária, a eleição da CUT – que é membro do conselho desde sua criação – é um reconhecimento da atuação da central nos espaços de luta por igualdade racial.
A secretária nacional de Combate ao Racismo, Maria Júlia Reis Nogueira – conselheira na última gestão do CNPIR – faz uma avaliação crítica do Conselho, em relação ao número de vagas reservadas aos trabalhadores.
“A Seppir diminuiu as vagas de trabalhadores. De duas, agora temos apenas uma. Isso é ruim para o embate, porque sabemos que o ambiente de trabalho se constitui um dos principais focos de racismo, onde os trabalhadores são discriminados, onde há diferenciações de salário”, afirma Julia. “Como este conselho tem a função de elaborar e propor políticas públicas, é fundamental a maior participação dos trabalhadores”.
A dirigente também lembrou que o Conselho é consultivo, mas, pela importância do tema, deveria ser deliberativo. E aponta a necessidade da continuidade de políticas geradas no conselho, como a iniciativa desencadeada na Década dos Afrodescendentes (2015-2024).
O Conselho possui 44 membros participantes, entre sociedade civil e Poder Público. Rosana será conselheira no período de 2014 a 2016.
Eleição do Conselho
A eleição das entidades da sociedade civil para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi realizada por sistema de votação eletrônica, com todas as entidades habilitadas aptas a votar e serem votadas.
A seleção foi realizada nos dias 13 e 14 de novembro e as vagas foram preenchidas a partir das especificações do Edital para as categorias “Organizações gerais do Movimento Negro”; “Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Juventude, LGBT, Mulheres, Quilombolas ou Trabalhadores (as)”; “Comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente ou saúde”; “Povos indígenas”; “Comunidades ciganas”; “Comunidade judaica”; e “Comunidade árabe”.
O Conselho
O CNPIR – órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR – é presidido pelo Ministro titular da pasta e tem função de propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.
Além de combater o racismo, o Conselho ainda tem por missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.
O CNPIR é composto por 44 membros entre integrantes de entidades da sociedade civil e representantes do Poder Público.
