A reunião nesta quinta-feira, dia 2, de representantes da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) para discutir o fim do Fator Previdenciário terminou sem que nada de concreto fosse decidido.
O governo não apresentou nenhuma proposta para ser debatida e os representantes de algumas centrais sindicais sugeriram o reinício do debate sobre como substituir o Fator – fórmula de cálculo implantada em 1999 para reduzir o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
“Saio daqui frustrado porque há milhões de trabalhadores esperando uma decisão sobre o fim do Fator Previdenciário e o que algumas centrais sugerem é que comecemos de novo a discussão”, disse Artur Henrique, presidente da CUT, que completou: “isso é uma irresponsabilidade de algumas centrais”.
A proposta da CUT é substituir o Fator pela fórmula 85/95. Entre outras mudanças, essa fórmula prevê o congelamento da tábua de expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se aposentar.
Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das novas aposentadorias.
Para Artur Henrique, se não há acordo entre as centrais, o governo teria de apresentar uma proposta para ser discutida, pois a demora para se tomar uma decisão significa que os trabalhadores têm que trabalhar cada vez mais para ganhar cada vez menos. “Se não há consenso entre as centrais, o governo tem de estabelecer qual a sua proposta”, concluiu.
O assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, propôs que os ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência Social e a Secretaria-Geral se reúnam para decidir que proposta apresentar ao movimento sindical e, depois, marcar uma nova reunião com os representantes das centrais. “O governo vai tratar do tema, se reunir, e decidir sua posição”.
Todos os sindicalistas concordaram com a proposta.
O ministro Gilberto Carvalho abriu a reunião, mas não ficou até o final. Ele disse que esta reunião é um marco no compromisso que a presidenta Dilma Rousseff fez de realizar um processo intenso de diálogo com o movimento social, tanto no que diz respeito às políticas para trabalhadores e aposentados quanto aos temas de interesse do governo.
O ministro Garibaldi Alves disse que “o governo esperava que pudéssemos construir uma proposta a partir da fórmula 85/95”.
