Quintino fala durante seminário da CUT sobre FGTS, em Brasília
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou na manhã desta segunda-feira (21), no Hotel Nacional, em Brasília, um seminário de planejamento para a atuação de seus dirigentes no Conselho do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), coletivizando informações e munindo de subsídios as lideranças da direção nacional, das CUTs estaduais e Ramos.
O secretário nacional de Organização da CUT e conselheiro titular da Central no FGTS, Jacy Afonso de Melo, lembrou que a lei do Fundo remonta a 1990 e encontra-se ultrapassada, havendo a necessidade de uma atualização, particularmente em relação à remuneração insuficiente. “Contra uma inflação de 6%, a remuneração das contas individuais é de 4%, com o saldo reduzido em 2% ao ano”. Só para citar um dos parâmetros, citou, a remuneração da poupança é de aproximadamente 7%.
Jacy recorda que hoje os saldos têm sido positivos, diferente de antigamente, quando o país não crescia e o trabalhador pagava a conta da crise. “Mas precisamos distribuir o resultado positivo que o Fundo tem entre os cotistas”, acrescenta.
Um ponto bastante crítico, alertou, é o fato de empresas que recebem recursos públicos, dinheiro que é do trabalhador, servir para financiar abusos de determinadas empresas, “que escravizam trabalhadores, que não remuneram dignamente, que sonegam impostos”. Com a proximidade de mega eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ressaltou, “existem grandes contratos para serem cumpridos e precisamos ampliar a fiscalização”.
Ele defende uma maior “sinergia” entre trabalhadores e sindicatos, citando nominalmente a necessidade de maior envolvimento com as confederações da construção e da madeira, dos urbanitários e do ramo financeiro para uma atuação mais permanente no FGTS. “Precisamos popularizar nossos direitos e conquistas, para que o próprio trabalhador possa fiscalizar. Ao mesmo tempo, é claro, necessitamos de mais fiscais por parte do governo”, disse Jacy.
Na avaliação do secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo, o seminário serviu para aproximar o Conselho do FGTS das CUTs estaduais e dos Ramos, dando subsídios e melhores condições para que os conselheiros se manifestem em torno das demandas apontadas coletivamente.
“A ação dos conselheiros ficará mais próxima à base, pois pudemos ouvir muitas denúncias e críticas a respeito da fiscalização deficitária de obras que recebem recursos públicos, por exemplo. Com a dimensão das dificuldades encontradas pelos nossos Ramos, temos condições de lutar para ampliar e melhorar a fiscalização”, acrescentou Quintino.
Segundo o secretário-geral da CUT, “todo recurso público investido precisa de contrapartidas sociais por parte das empresas e instituições, do respeito à carteira assinada, à legislação trabalhista e aos direitos”.
Lembrando que o FGTS registrou o maior saldo desde 2004, superando os R$ 10 bilhões, Quintino também defendeu a mudança na remuneração atual do Fundo da conta do indivíduo, “a fim de que o lucro seja revertido para a conta do trabalhador”. “Precisamos incentivar os trabalhadores a manterem os seus recursos aplicados no FGTS e isso se faz com remunerações atrativas”, frisou.
