O presidente da CUT Artur Henrique participou na terça-feira (17) da conferência do ciclo que debate o tema “Equidade do Sistema Tributário”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para ele, a estrutura tributária brasileira é complexa, injusta e regressiva, e representa um entrave para o desenvolvimento econômico e social do país.
“No Brasil, os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos têm uma carga tributária de 48%. Já quem ganha mais de 30 salários mínimos, paga 26% de impostos”, disse Artur Henrique.
E quando se fala em reforma tributária, o ponto mais debatido pela imprensa é a desoneração da folha que, segundo muitos, gera emprego. A reforma tributária envolve muito mais que isso, disse o presidente da CUT. “Em primeiro lugar, é mentira que a desoneração da folha por si só gera emprego. A gente já assistiu a esse filme na década de 90. O que gera emprego é crescimento econômico,” afirmou Artur.
Por isso, a CUT defende a progressividade do imposto de renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais; a elevação do peso dos tributos diretos sobre renda e patrimônio; a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e heranças – que atingirá apenas quem acumular mais de R$ 2,5 milhões de patrimônio; a desoneração da cesta básica e a oneração da especulação financeira; e, se for feita, a desoneração da folha acompanhada de contrapartidas que garantam o financiamento da seguridade social e a garantia de geração de emprego.
“Para cada ponto percentual de desoneração, a empresa tem de gerar um determinado número, proporcional, de emprego,” disse o presidente da CUT.
Segundo Artur Henrique, é preciso, ainda, incentivar investimentos produtivos que geram emprego e renda, garantir recursos para a seguridade social, combater as fraudes e a sonegação, e alterar a tabela de imposto de renda para contemplar a progressividade.
“Para nós, só debater desoneração da folha não resolve os problemas centrais da estrutura tributária absolutamente injusta e regressiva. Estamos prontos para discutir e fazer mobilizações para implantar uma redução da carga tributária brasileira. E para contribuir com a redução dos impostos, queremos acabar com o imposto sindical, que é pago uma vez por ano por todos os trabalhadores”, concluiu Artur Henrique.
