Entre os próximos dias 15 e 22 de junho, o Brasil sediará a Rio+20. A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável tem papel mobilizador e buscará comprometer as nações com o desenvolvimento sustentável atrelado à justiça social.
O que se espera, para além de uma declaração política, é a consciência de que somente a cooperação entre os povos e o compromisso assumido por cada um e por todos os governantes, sobretudo do Norte, apontará caminhos para redução das desigualdades e dos impactos sociais e ambientais que hoje assolam o planeta. Os temas centrais da Conferência são Economia Verde e Governança.
A secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, lembra que a Central está diretamente envolvida no processo de discussão e vem atuando em diversos espaços para fortalecer a posição do movimento sindical.
“Entre nossas demandas para a Rio+20 estão a ampliação da proteção social, para levar seguridade a 5 milhões de pessoas no mundo que não tem acesso a proteção social adequada; uma taxa sobre a especulação financeira, um imposto de 0,05% geraria cerca de 600 milhões de dólares por ano, quase três vezes a ajuda oficial ao desenvolvimento de 2008 (ODA) e objetivos nacionais de criação de empregos verdes e decentes, fazendo com que os investimentos públicos em setores potencialmente verdes possam criar uma ponta entre os objetivos sociais, emprego e ambientais”, destaca.
A CUT integra a Comissão Nacional da Rio+20 e o Comitê Facilitador Brasileiro da Sociedade Civil e internamente criou um grupo de trabalho que se reúne para dialogar as demandas das secretarias que se articulam com a Conferência, definindo conjuntamente a estratégia da Central.
Também como forma de unificar a luta do movimento sindical, a CUT realizou em conjunto com a CSA, a FES e o Idecri, nos dias 10 e 11 de novembro do ano passado, o “Seminário Internacional Rio+20: Trabalho e Desenvolvimento Sustentável – A perspectiva do Movimento Sindical das Américas”. O Encontro buscou definir a estratégia da classe trabalhadora para o mundo do trabalho, fortalecendo, assim as posições do movimento sindical das Américas para a Rio+20.
Por um Código Florestal sem retrocessos
Em 2011, uma das principais batalhas do movimento sindical, social e ambiental foi travada no parlamento: impedir retrocessos na Lei 4771/1965, o Código Florestal.
A Central definiu sua posição e se articulou junto a outros movimentos da sociedade civil na defesa de mudanças no Código Florestal para buscar atualizar a Lei, que não continha instrumentos adequados para a agricultura familiar, sem, porém, pactuar com retrocessos.
Em abril, a CUT organizou o seminário “As mudanças no Código Florestal e os Desafios para o Desenvolvimento Sustentável”, no Congresso Nacional, e desde então vem se articulando para impedir retrocessos.
Após grandes embates na Câmara e mesmo com a resistência dos movimentos, o novo Código Florestal foi votado e aprovado em maio de 2011 e em dezembro último no Senado. Sem levar em conta esses atores.
“Mesmo alertados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pelo Ministério Público, por acadêmicos, ambientalistas e pesquisadores sobre os riscos que as mudanças podem causar para as populações, o Código Florestal foi votado no Senado sem ter resolvidos seus principais problemas. Ele legaliza as atividades agropecuárias instaladas em áreas ambientalmente importantes, sem um forte mecanismo que impeça novos desmatamentos, e anistia quem desmatou”, critica Carmen.
O Código Florestal irá à votação na Câmara em março deste ano, a três meses, portanto, da Rio+20. A batalha dos movimentos no primeiro trimestre deve ser para garantir o veto da Presidenta nos pontos críticos não solucionados pelo Senado.
O clima das COP´s
Outro encontro importante, a 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), prevista para ocorrer de 28 de novembro a 9 de dezembro, teve de se estender até o dia 11 de dezembro para conquistar uma negociação com algum avanço.
O movimento sindical foi a Durban, pedindo por um pacote equilibrado em três grandes blocos: um segundo compromisso do protocolo de Kyoto, um acordo legalmente vinculante, e pelo Fundo Verde climático democrático, com fundos para mitigação e adaptação e com mecanismos de governança. Um acordo vinculante para ser adotado em 2015 com metas diferenciadas para países desenvolvidos e em desenvolvimento parece ainda mais impraticável.
“Ainda não temos o que o mundo vem esperando. O que os países fecharam em Durban foi um acordo pouco ambicioso em sua totalidade. Mais do que nunca, trabalhadores e sindicatos ao redor do mundo devem fortalecer suas ações no âmbito nacional. Precisaremos tornar nossas vozes ainda mais altas”, ressaltou Carmen.
Desafios para 2012
Para a secretária do Meio Ambiente da CUT, a Rio+20 representa uma oportunidade para o mundo e para o Brasil entrar no caminho para um novo modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentável e construído com justiça social.
“Uma forte mobilização dos trabalhadores para a Rio+20 demonstrará que estamos prontos para o desafio. A mobilização está sendo articulada nos diversos espaços internos da CUT e um conjunto de atividades estão sendo preparadas, dentre elas a realização do segundo Diálogo com negociadores na cidade de São Paulo em parceria com a CSI-CSA-Fundação Sustainlabour.”
A CUT iniciará uma parceria num projeto promovido pela Sustainlabour de formação para os trabalhadores e trabalhadoras no tema da biodiversidade, com a participação dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente para atualizar o projeto cutista e compartilhar as ações para a Rio+20.
Também integrará o Comitê de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, atuando no Comitê com as demandas sindicais nesta discussão que é estratégica para o estabelecimento de uma nova forma de produção e consumo. Outro espaço que conta com participação da Central é o Comitê Assessor da Educação Ambiental, que fará no próximo ano a Jornada pela Educação Ambiental articulando-se para a Rio+20.
A Central integra ainda o Comitê do Fundo do Clima e participa dos planos setoriais nacionais que deverão ampliar-se em 2012. “Outros importantes temas, como a Campanha contra o uso dos agrotóxicos e a soberania alimentar devem ocupar um lugar de maior centralidade nas nossas demandas deste ano.
A definição da CUT para 2012, de que aumentaremos as mobilizações visando fortalecer a pressão para alcançarmos o desenvolvimento sustentável com justiça social, distribuição de renda e valorização das relações de trabalho vem se somar as outras inúmeras ações da estratégia da nossa Central”, comenta.
Para Carmen Foro, a disputa pelo novo modelo de desenvolvimento para o Brasil neste momento de crise é estratégica é fundamental. E o tema ambiental ganha centralidade com os debates gerais do conjunto da pauta de negociação coletiva do conjunto da classe trabalhadora.
