Confira abaixo a entrevista do secretário-geral da CUT, Quintino Severo, sobre o Dia Nacional de Mobilização e Luta, 28 de maio.
Saiba mais – Redução da Jornada: Rumo a 1 milhão de assinaturas
Qual é o calendário dos cutistas nesta reta final pela aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho?
Nossa prioridade e acredito que será de todo o movimento sindical neste primeiro semestre ainda é garantir que vá para a pauta do Congresso Nacional tanto o debate e as deliberações sobre a redução da jornada de trabalho, como as convenções da OIT. Nossa expectativa é de que consigamos incluir na pauta do Congresso estes pontos.
E como está o trabalho junto aos parlamentares?
Nossas iniciativas estão sendo todas no sentido de envolver o conjunto dos parlamentares, pautando efetivamente este debate. Agora é preciso que no dia 27, antecipando o Dia Nacional de Mobilização, haja uma panfletagem em todas as regiões. O dia 28 será um dia de paralisações, de assembléias, esclarecendo a importância da redução da jornada constitucional da jornada de trabalho e da ratificação das Convenções 151 e 158. No dia 29 estaremos no Congresso Nacional para entregar as centenas de milhares de assinaturas que estamos colhendo. Nosso objetivo é que neste dia os parlamentares estejam voltados para estes temas. Este é o nosso objetivo e acreditamos que será a prioridade das categorias neste período.
Como está a tramitação das convenções?
É preciso destacar que as duas convenções têm características diferenciadas. A Convenção 151 está fluindo melhor no Congresso Nacional, o relator na Comissão de Relações Exteriores acolheu praticamente todas as nossas sugestões sobre a negociação coletiva no serviço público e sobre um Projeto de Lei para regulamentá-la. Há uma sensibilidade maior do relator…
O problema então está na 158?
Exatamente. Como já era esperado, uma convenção que coíbe a demissão imotivada atrai contra si toda a resistência do empresariado, que está fazendo uma série de questionamentos, desde a inconstitucionalidade da medida até divulgarem absurdos, como se os trabalhadores fossem perder direitos e o próprio Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O patronato está jogando peso, duro, para evitar que a convenção vá à plenário. Por isso avaliamos que é preciso priorizar ações, principalmente junto à bancada do governo, para colocar na ordem do dia este debate.
Na entrega do abaixo-assinado da redução, a 158 vem à tona com peso…
Claro. Porque apesar do abaixo-assinado ter o foco direto na redução da jornada, a nossa cobrança e as nossas manifestações lá no dia 29 vão dar de conta de reivindicar também dos parlamentares uma posição mais progressista, no sentido de pelo menos debater e aprovar a ratificação da convenção 158. A forma que está tramitando no Congresso, a forma ofensiva e de discriminação como os empresários têm tratado a própria discussão, com desqualificação da Convenção, precisa ser respondida com argumentos. Temos de instruir os nossos parlamentares e o Congresso de uma forma geral para compreender melhor o que a 158 significa, para desmistificar a distorção que vem sendo feita pelos empresários, que jogam uma carga pejorativa muito forte, negativa.
Está em curso uma verdadeira batalha?
Os empresários tratam a 158 como se fosse algo que viesse para frear o crescimento econômico, criar obstáculos ao desenvolvimento do país, impedir que os trabalhadores entrem no mercado de trabalho. É um verdadeiro terrorismo, que precisa ser esclarecido. Vamos deixar claro: a convenção não garante estabilidade, apenas e tão somente humaniza as relações de trabalho, pondo um freio às demissões que estão completamente desenfreadas. Na verdade, os empresários se utilizam das demissões para ampliar sua produtividade, gerar mais lucro, colocando sob os trabalhadores o medo do desemprego para que se submetam às suas políticas. É nesta perspectiva que queremos aprovar esta convenção, barrando a alta rotatividade, que é um instrumento utilizado irresponsavelmente pelo capital para rebaixar o custo do trabalho e cada vez mais diminuir sua importância.
Agora é pressão total…
Nós queremos que os nossos ramos, as nossas CUTs estaduais, organizem delegações para estar em Brasília no dia 29 com centenas de companheiros. Mas é importante também que as nossas direções cobrem dos seus parlamentares no próprio Estado. Este é um ano atípico, um ano eleitoral, onde as eleições municipais podem ser muito positivas para ajudar a sensibilizar os parlamentares, visto que muitos deles são candidatos nos municípios. Então espero que a militância aproveite este momento para cobrar desses parlamentares coerência e defesa dos interesses dos trabalhadores.
