A partir desta terça-feira, dia 4, acontece em Brasília o pré-lançamento da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Representantes do governo, centrais sindicais, entre elas a CUT, empresariado e outras entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participam da atividade. O evento vai até quinta-feira, dia 6.
Haverá painéis e debates abordando temas que fazem parte da agenda do trabalho decente, entre eles: a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades; erradicação do trabalho escravo e infantil; e fortalecimento do diálogo social.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique integra a mesa de abertura nesta terça-feira. Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações de Trabalho, participa do painel “Fortalecimento do diálogo social”, que acontece na quinta-feira.
Também participam do evento representando a CUT, a secretária nacional de Juventude, Rosana de Deus; o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney; Antônio Lisboa, da Direção Executiva Nacional, e o secretário de Relações de Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini.
Plano Nacional de Trabalho Decente
Durante o evento será apresentado o Plano Nacional do Trabalho Decente (PNTD), coordenado pelo MTE, sob gestão do Comitê Executivo Interministerial da ANTD (Agenda Nacional Trabalho Decente). O Plano tem como prioridades:
1-Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
2-Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial as piores formas;
3-Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Gestão do PNTD
O Comitê Executivo Interministerial da ANTD está previsto no Memorando de Entendimento assinado entre a OIT e o governo brasileiro, criado por Decreto Presidencial de 4 de junho de 2009.
Compõem o Comitê os seguintes Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência da República: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Relações Institucionais.
Construção do PNTD
O Plano Nacional de Trabalho Decente foi construído por meio de trabalho participativo realizado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) composto por representantes dos Ministérios e Secretarias Especiais que integram o Comitê Executivo Interministerial e em consulta com os atores sociais, por meio de Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), integrado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em novembro de 2007, o Grupo de Trabalho Tripartite tem a finalidade de assessorar o Comitê Executivo Interministerial – CEI, no processo de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 4 a 6 de maio de 2010
Local: APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos)
Setor Bancário Norte – Quadra 2, lote 11 – Edifício Apex – Brasil, Brasília – DF
Terça-feira, 04 de maio de 2010
17h00 – Credenciamento de participantes
18h30 – Solenidade de Pré-Lançamento da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Apresentação:
Mario Barbosa – Assessor Especial do Ministro / MTE
Oradores:
Dagoberto Lima Godoy – Membro Empregador do Conselho de Administração da OIT e Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Arthur Henrique Silva – Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Laís Abramo – Diretora do Escritório Regional OIT Brasil
Nilcéa Freire – Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Márcia Lopes – Ministra de Estado do Desenvolvimento Social – MDS
Carlos Lupi – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
20h00 – Coquetel – APEX
Quarta-feira, 05 de maio de 2010
9h00 – Painel 1 – Geração de Mais e Melhores Empregos com igualdade de oportunidades: eixos de uma estratégia nacional de desenvolvimento
Moderador:
Márcio Pochmann – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Expositores:
Antonio Henrique Pinheiro Silveira – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Tema: Desenvolvimento Econômico e emprego,
Carlo Simi – Secretário de Políticas Públicas de Emprego MTE
Tema: Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos: políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ
Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária
Tema: Trabalho e Economia Solidária
Debatedores:
Damião Cordeiro – Advogado da Confederação Nacional de Instituições Financeiras – CNF
Representante Grupo Trabalhador
Discussão
10h30 – Painel 2 – Geração de Mais e Melhores Empregos com igualdade de oportunidades: extensão da proteção social e sustentabilidade ambiental
Moderador:
Márcio Pochmann – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Expositores:
Ronaldo Coutinho Garcia – Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do MDS
Tema: Políticas de inclusão social: experiências e resultados.
Karla Matos – Diretora de Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio do Ambiente
Tema: Desafios e potencialidades de geração de empregos verdes no Brasil
Debatedores:
Roberto Nogueira – Advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Representante Grupo Trabalhador
Discussão
12h30 Almoço
14h00 – Painel 3 – Trabalho Infantil e Trabalho Escravo: desafios da erradicação
Moderador:
Silvio Albuquerque – Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores
Expositores:
Paulo Vanucchi – Ministro Chefe da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República e Presidente da CONATRAE (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo).
Tema: Desafios e estratégia de erradicação do trabalho análogo ao escravo
Valéria Gonelli – Secretária Nacional de Assistência Social
Tema: Desafios e estratégia de erradicação do trabalho infantil
Ruth Vilela – Secretária de Inspeção do Trabalho – MTE
Tema: O papel da Inspeção do Trabalho na estratégia de erradicação do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo.
Debatedores:
Representante Grupo Empregador: Indicação da CNA
Representante Grupo Trabalhador
Discussão
15h30 – Intervalo
16h00 – Painel 4 – Agendas setoriais e transversalidade: juventude, gênero e raça
Moderador:
Antonio Lambertucci – Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República
Expositores:
Nilcéa Freire – Ministra Chefe da Secretária de Políticas para as Mulheres.
Tema: A igualdade de gênero como dimensão transversal da Agenda de Trabalho Decente
Eloi Ferreira de Araújo – Ministro Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
Tema: A igualdade racial como dimensão transversal da Agenda de Trabalho Decente
José Eduardo De Andrade – Assessor da Secretaria Nacional da Juventude:
Tema: A Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude
Debatedores:
Adriana Giuntini, Assessora de Relações Sindicais e Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Representante Grupo Trabalhador
Discussão
Quinta-feira, 06 de maio de 2010
9h00 – Painel 5 – Fortalecimento do Diálogo Social
Moderador:
Mario Barbosa – Assessor Especial do Ministro / MTE
Expositores:
Gerson Luiz de Almeida Silva – Secretário Nacional de Articulação Institucional da Secretaria Geral da Presidência da República
Tema:
Zilmara Davi de Alencar – Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Tema:
Debatedores:
Alain Macgregor – advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Denise Motta Dau – Secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores
Discussão
10h30 – Painel 6: Agendas Subnacionais de trabalho decente
Moderador:
Adriana Giubertti – Assessora da Secretaria- Executiva e Coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho
Expositores:
Nilton Vasconcelos – Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia e Presidente do FONSET (Fórum Nacional de Secretários de Trabalho)
Tema: A experiência da Agenda Bahia de Trabalho Decente
Representante do Comitê Gestor da Agenda Mato Grosso de Trabalho Decente
Edilson de Paula Oliveira – Secretário de Desenvolvimento e do Trabalho do Município de Mauá, Coordenador do GT do Trabalho Decente do Consórcio Regional GABC
Debatedores:
Manoel Gomes da Silva, Diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso
Representante Grupo Trabalhador
Discussão
13h00 – Encerramento
Participantes:
Ministros de Estado das áreas que compõem o Comitê Executivo da ANTD
Membros do Subcomitê de Assessoramento Técnico do Comitê Executivo da ANTD
Secretários de Estado
Representantes das Centrais Sindicais
Representantes das Confederações de Empregadores
Representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Membros do Grupo de Trabalho Tripartite da ANTD
Membros do Subcomitê de Juventude da ANTD
Membros da Comissão Tripartite de Relações Internacionais
Membros da Comissão Tripartite de Igualdade e Oportunidades
Representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI
Representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE Representantes da Comissão Nacional de Juventude – CONJUVE
Representantes do Conselho Nacional de Imigração CNIg
Representantes do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS
Representantes da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSS
Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego
Secretários Estaduais de Trabalho
Representantes dos comitês gestores da Agenda Bahia do Trabalho Decente
Representantes dos comitês gestores da Agenda Mato Grosso pelo Trabalho Decente
Representantes dos comitês gestores da Agenda Regional de Trabalho Decente do ABC
Representantes dos comitês gestores da Agenda de Trabalho Decente de Belo Horizonte
Representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Frente Nacional Prefeitos
Representantes das populações do campo e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas
Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representantes da Universidade de Campinas
Representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos – DIEESE
