A Central Única dos Trabalhadores participou, de 23 a 25 de março, da segunda reunião do Fórum BRICS Sindical, realizada em Durban, na África do Sul. Representada por Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças, a CUT expôs a sua visão sobre as principais iniciativas políticas esperadas como resultado da 5ª Cúpula do BRICS.
Quintino discursou na cerimônia de abertura do Fórum, organizado pela COSATU da África do Sul, e que contou com a presença da ministra das Relações Exteriores do país anfitrião, Maite Nkoane Mashabane. Ao defender a criação de um espaço oficial de participação sindical no BRICS, Quintino afirmou que o movimento sindical “não deseja ver no BRICS a repetição de modelos institucionais em que os trabalhadores não são sequer recebidos, quanto menos ouvidos. Queremos, sim, a abertura institucional à participação dos trabalhadores e trabalhadoras, e acreditamos que temos muito a contribuir com base em nossa experiência em espaços de participação em outras instituições multilaterais, como no Mercosul, na OEA e na OCDE”.
Uma das mais importantes decisões esperadas para a Cúpula, a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, “deve ser pautada pela transparência e democracia nas suas esferas decisórias, com a participação dos trabalhadores/as e a exigência de contrapartidas sociais das empresas que receberem crédito”, afirmou Quintino.
A CUT continuará a promover o fortalecimento da articulação entre as Centrais Sindicais presentes no BRICS, trabalhando dentro da diversidade que as caracteriza para atingir os objetivos que temos em comum: a luta contra o neoliberalismo, contra os abusos das empresas transnacionais e pelo cumprimento em nossos países de uma agenda política em favor do Trabalho Decente.
Leia a seguir a íntegra da Declaração do 2º Fórum do BRICS Sindical:
Declaração do 2º Fórum do BRICS Sindical
Num espírito de solidariedade internacional, unidade da classe trabalhadora e cooperação sindical, o Fórum Sindical do BRICS realizou reunião em Durban, África do Sul de 23 a 25 de março de 2013, para refletir sobre as transformações críticas da economia política atual e suas consequências sobre os direitos dos trabalhadores/as, a dignidade humana e um desenvolvimento sustentável para todos/as.
Reunidos neste Fórum Sindical do BRICS, nós pretendemos avançar sobre as bases lançadas pela Declaração de Moscou, a qual foi adotada no 1º Fórum Sindical na Rússia, em dezembro de 2012. Essa declaração corretamente localizou as iniciativas de cooperação que resultam na emergência do BRICS em um contexto histórico de permanência de relações de poder que favorecem os interesses de países desenvolvidos e a exclusão dos países em desenvolvimento.
Desejamos expressar nossa profunda solidariedade e apoio a todos os trabalhadores e trabalhadoras em luta pela defesa dos seus direitos, da saúde e segurança, contra a pobreza, as desigualdades, o desemprego, a degradação ambiental e por um mundo baseado na paz, na justiça e na igualdade de gênero.
Nós afirmamos o direito de todos os povos do mundo de determinarem as suas próprias políticas econômicas livres das atuais imposições das instituições de Bretton Woods.
Entre outros temas, se discutiu a crise capitalista global, que aumentou a desigualdade e o subdesenvolvimento em diversas partes do mundo. Dada a localização da Cúpula deste ano, tivemos atenção especial às condições enfrentadas pela África, que sofreu com a desumanização colonial e ainda sofre condições extremas de exploração. Essa é uma consequência de persistentes estruturas e padrões neocoloniais de acumulação, comércio injusto e exclusão das estruturas globais de governança.
O significado concreto do BRICS para os trabalhadores na atual situação global deveria representar uma alternativa de modelo de desenvolvimento que sirva aos interesses da maioria da sociedade.
Neste sentido, enfatizamos em uma só voz a necessidade de participação total e efetivas da classe trabalhadora em todas as instituições do BRICS. Somente assim, ele poderá ser diferente de excludentes instituições multilaterais existentes hoje.
Nós identificamos e discutimos quatro áreas temáticas relativas aos rápidos desenvolvimentos nos países do BRICS e a importância da visão dos trabalhadores/as sobre o seu significado para a luta por justiça social e desenvolvimento para todos/as.
1. Sobre os padrões de comércio e o que significam para a solidariedade de classe hoje? Rumo a um sistema mundial justo de comércio
Observamos que o comércio entre os BRICS está centrado principalmente sobre commodities e muito pouco sobre mercadorias com valor-agregado. Acreditamos que as políticas de comércio nos países do BRICS deveriam apontar para o apoio à industrialização. O seu principal objetivo deveria ser a realização de relações de comércio com benefício mútuo para os países do BRICS e para todos os países do mundo, de forma a enfrentar os desequilíbrios entre o norte e o sul. Além disso, os países do BRICS deveriam trabalhar com outros países em desenvolvimento rumo à transformação do sistema mundial de comércio.
2. Sobre o desenvolvimento de fontes alternativas de Desenvolvimento Financeiro – Nossa perspective sobre o Banco de Desenvolvimento do BRICS
Reconhecemos que estamos em uma era marcada pela ascensão da financeirização da economia, a qual tem resultado na dominação do capital financeiro em muitos países em desenvolvimento e pelo resto do mundo.
Saudamos com cautela a proposta do Banco de Desenvolvimento do BRICS. Acreditamos fortemente que este banco deve tomar uma forma diferente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Este banco deve ter, sobretudo, um caráter desenvolvimentista.
Consideramos que este Banco de Desenvolvimento deve ser controlado exclusivamente pelo BRICS, deve ser financiado exclusivamente com recursos públicos, deve tomar suas decisões por consenso, promover o comércio baseado em nossas próprias moedas, com um foco específico em infraestrutura e desenvolvimento, e consultar seus investidores, inclusive a sociedade e os trabalhadores/as.
Defendemos que as Centrais Sindicais do BRICS devem estar representadas nos mais altos escalões decisórios do Banco do BRICS.
3. Fortalecer o poder da classe trabalhadora para defender os direitos trabalhistas, lutar contra o desemprego, a pobreza e por trabalho decente e desenvolvimento inclusivo.
Nós reconhecemos que sem uma abordagem coordenada entre as Centrais Sindicais os interesses dos trabalhadores/as podem não ser levados adiante.
Defendendo e promovendo os direitos laborais nós nos comprometemos a lutar para que as companhias multinacionais cumpram as normas trabalhistas fundamentais e não explorem condições desiguais entre os países, rebaixando os salários e erodindo os direitos ao jogar os/as trabalhadores/as uns contra os/as outros/as.
Além disso, reconhecemos a importância de estruturas nacionais e Internacionais de diálogo tripartite, e as defendemos como espaços chave para avançar na agenda do trabalho decente e garantir a proteção dos direitos laborais, particularmente aqueles dos/as trabalhadores precarizados e migrantes.
Nós lutaremos para garantir que o BRICS não se isole das suas contrapartes regionais e continentais, e vamos trabalhar para promover os interesses do mundo em desenvolvimento em geral.
4. Sobre a posição e papel das Centrais Sindicais do BRICS na construção de uma agenda voltada à justiça social e ao desenvolvimento centrado nos povos.
É nossa visão comum que a emergência do BRICS apresenta um potencial para organizar forças progressistas e ao seu redor várias lutas podem ser coordenadas. No entanto, nós continuaremos a demandar mudanças decisivas na atual perspectiva político-econômica do BRICS.
Para intensificar a nossa cooperação, estabelecemos um mecanismo de coordenação que consistirá de representantes de todas as Centrais Sindicais sediadas em cada um dos países do BRICS. A sua tarefa imediata é a implementação desta declaração e da anterior, incluindo aí os preparativos para o próximo Fórum Sindical do BRICS, no Brasil, em 2014.
Durban (Ethekwini), África do Sul, março de 2013
Rumo a uma Plataforma Sindical Progressista para o BRICS
