As centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira 8, na segunda reunião da mesa de negociação quadripartite que envolve empresários, governo e parlamentares, as propostas dos trabalhadores para uma justa regulamentação da terceirização, sem precarização do trabalho.
“Se as outras partes realmente tiverem interesse em negociar seriamente, os trabalhadores no dia de hoje levaram questões fundamentais para serem debatidas e aprofundadas, o que obviamente requer um tempo maior para a efetiva negociação dessa pauta”, comenta Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional e integrante da mesa.
Caso não haja avanços nessas negociações, a votação do PL 4330 está prevista para esta quarta-feira 10 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A terceira rodada da mesa quatripartite, que definirá os próximos encaminhamentos para a regulamentação da terceirização, será realizada nesta terça-feira 9, às 9h30, em Brasília.
As propostas das centrais sindicais nos debates são: igualdade de direitos, direito à informação prévia, limites para a terceirização, tipo de responsabilidade entre as empresas e penalização dos infratores.
Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, se não houver consenso até esta terça-feira, o PL 4330 será votado na CCJC da Câmara no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.
A hora é de mobilizar
“É muito importante que todas as categorias se engajem na luta para derrotar o PL 4330, que se for aprovado vai precarizar o emprego de todos os trabalhadores. O Brasil é a sexta maior economia e um dos 12 países com a pior distribuição de renda do mundo. A aprovação da PL 4330 vai aumentar ainda mais a concentração de renda”, denuncia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Por isso é fundamental que todos os trabalhadores pressionem os parlamentares e enviem delegações a Brasília para barrar a votação do projeto de lei.”
“Precisamos intensificar a mobilização em todo o país, realizando paralisações e enviando cartas e mensagens aos parlamentes, mostrando os prejuízos irreparáveis que esse projeto trará, se aprovado, não somente aos bancários mas para toda a classe trabalhadora”, salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
Atendendo orientação da Confederação, centenas de bancários enviados pelas federações e sindicatos estão em Brasília participando de diversas atividades, inclusive conversando com os parlamentares sobre os danos que os trabalhadores brasileiros terão se o PL 4330 for aprovado.
Outra iniciativa da Confederação foi o envio de correspondência a todos os parlamentares, cobrando seu posicionamento com relação ao PL 4330, se favoráveis ou contrários. A intenção é a divulgação de painéis e nos próprios sites das entidades filiadas, por todo o país, de como pensa e vota cada parlamentar nessa importante questão.
O mesmo texto enviado aos parlamentares foi repassado às federações e sindicatos para reproduzirem o mesmo pedido de posicionamento.
A pressão contra o PL 4330 também integra a pauta unitária das centrais sindicais, que estão organizando o dia nacional de luta, a ser realizado na próxima quinta (11).
