(São Paulo) A CUT participou nesta terça-feira, dia 28, do 3º Fórum Nacional de Responsabilidade Social em Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, realizado em São Paulo pela Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
A CUT foi representada pelo secretário de Saúde da Contraf-CUT, Plínio Pavão, um dos debatedores da mesa redonda que tratou da “Nova Metodologia de Financiamento de Benefícios Acidentários”, implantada caso o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) seja aprovado no Senado na próxima terça ou quarta-feira.
Plínio foi o único representante dos trabalhadores numa mesa repleta de pessoas ligadas ao setor patronal. “As empresas, em geral, têm se posicionado contra o NTE, porque ele vai evidenciar o quadro de subnotificação existente hoje. Os patrões poderiam aproveitar esta oportunidade para criar uma real política de prevenção no ambiente de trabalho, utilizando a ferramenta do NTE como instrumento de aferição da eficácia dos programas adotados”, lamentou Plínio.
O dirigente destaca que a desinformação do empresariado acerca do Nexo Técnico Epidemiológico durante o debate foi evidente. “Falta um conhecimento mais profundo sobre a medida para os empresários. Mas o movimento sindical não vai deixar de lutar pela sua aprovação no Senado. Já conseguimos uma vitória na Câmara, na semana passada, e agora vamos brigar nesta nova batalha. Essa é uma das mais importantes reivindicações dos trabalhadores”, comenta.
Com o NTE, o trabalhador que contrair uma doença cujo diagnóstico estiver relacionado ao seu ramo de atividade terá automaticamente seu benefício registrado como acidente de trabalho.
“A aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico é um grande avanço para o trabalhador, porque será um instrumento importantíssimo no combate à subnotificação das doenças de origem ocupacional. O INSS não vai depender mais da informação do empregador, mas sim do critério epidemiológico (o grau de incidência de determinada doença no ambiente de trabalho) para considerar a relação. Na prática, a nova metodologia inverte o ônus da prova, ou seja, o trabalhador não precisará mais provar que adoeceu por causa do trabalho. O empregador sim, caso questione, terá que provar que em sua empresa não há aquele fator de risco”, finaliza Plínio.
Votação no Senado
A Medida Provisória 316 – que entre outros assuntos, regulamenta o NTE – deve ser votada no Senado Federal na próxima terça ou quarta-feira. Plínio destaca a importância dos sindicatos acompanharem a tramitação da MP e realizar atividades para pressionar a aprovação da Medida.
Fonte: Contraf-CUT
