Apresentada durante a 12ª Plenária Nacional da CUT, em agosto de 2008, a Campanha de Combate à Terceirização ganha um reforço importante na próxima terça-feira (17), com o lançamento de uma cartilha específica sobre o tema. O lançamento será às 19h, no Hotel Braston, em São Paulo.
Sob o mote, Precarizar Não, a Campanha foi estruturada no contexto de lutas gerais da Central, em defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de forma específica, na sua estratégia de enfrentamento da precarização das relações de trabalho.
O novo material traz subsídios para o debate e ação sindical e é resultado do acúmulo da CUT a respeito do tema, desenvolvido especialmente por meio do GT de Terceirização, grupo de trabalho sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Organização, que reúne importantes ramos de atividade representados pela Central.
Acompanhe a entrevista abaixo sobre o tema com Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização da CUT:
Portal: Qual é o principal objetivo da Cartilha?
Denise: Esta cartilha faz parte da Campanha de Combate à Terceirização – Precarizar Não, cujos materiais vêm sendo gradualmente divulgados. Começamos com o cartaz, agora temos a cartilha e está previsto um livro, a ser feito em conjunto com universidades. O objetivo é subsidiar dirigentes e militantes sindicais para o diálogo nos locais de trabalho e, sobretudo, estimular o desenvolvimento de ações que favoreçam o combate à precarização nas relações trabalhistas. A cartilha chega para informar e fomentar este diálogo, e assim, promover o fortalecimento da organização e representação sindical e dos processos de negociação coletiva.
Portal: Como surgiu a proposta de elaborar um material específico sobre o tema?
Denise: A CUT intensificou o debate sobre terceirização a partir de 2004, quando constituímos um Grupo de Trabalho (GT), formado pela a Central e por entidades Cutistas que representam importantes ramos de atividade, coordenado pela Secretaria Nacional de Organização (SNO). O GT propiciou uma reflexão e aprofundamento sobre o tema e, a partir daí, construiu propostas visando ações efetivas. A qualidade dos debates realizados no GT e o acúmulo resultante deste trabalho foram os grandes responsáveis por esta cartilha, fruto de um trabalho coletivo.
Portal: Como será a atuação da CUT para que a cartilha se efetive como uma ferramenta que estimule ações de enfrentamento à precarização nas relações de trabalho?
Denise: A CUT tem o compromisso de oferecer subsídios para o debate de forma qualificada, para que as informações cheguem de fato lá na ponta, que é a base. Alguns ramos da CUT e sindicatos filiados já vêm desenvolvendo ações importantes, negociando condições de trabalho e salário, assinando acordos e representando politicamente trabalhadores terceirizados, seja por meio de ações diretas ou da interação entre sindicatos e confederações. Para outros ainda é necessário transpor barreiras, inclusive internas, sobre em que medida a negociação coletiva contribui para institucionalização de determinadas práticas de gestão do trabalho ou para modificá-las. A cartilha, sem dúvidas, poderá potencializar essas ações.
Portal: Como as entidades cutistas poderão ter acesso ao material?
Denise: A cartilha chegará às entidades juntamente com o Jornal da CUT deste mês. Além disso, após ser lançada no dia 17, estará também disponível no Portal do Mundo do Trabalho, o site da CUT.
Portal: Qual é a principal estratégia da CUT de enfrentamento às terceirizações?
Denise: Nossa estratégia se estrutura em três eixos: Organização e Representação dos Trabalhadores Terceirizados; Negociação e Contratação Coletiva; e Elaboração de Projeto de Lei para regulamentar as relações de trabalho nos processos de terceirização. Um dos resultados é o PL 1621/07, que é uma proposta da CUT a partir das elaborações constituídas no GT, abraçada pelo deputado Vicentinho (PT-SP)
Portal: Como a Campanha interage com as demais campanhas nacionais da Central?
Denise: Sem dúvidas ela está inserida em várias frentes de luta em curso em nossa central, como a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, sem Redução de Salários; as Campanhas pela Ratificação da Convenção 158 contra a dispensa imotivada e da Convenção 151 pela institucionalização da negociação coletiva no setor público. Ela também está articulada diretamente à luta em defesa do emprego, salário e direitos. No dia 30 de março, a CUT, a CSA e diversas entidades do movimento social realizam uma mobilização nacional intitulada “Os Trabalhadores não pagarão pela crise”. Neste dia estaremos nas ruas com manifestações em todo o Brasil para mostrar que a CUT tem propostas para o enfrentamento dos efeitos causados pela crise internacional e suas consequencias, portanto, não podemos permitir propostas e ações que precarizem ainda mais as relações de trabalho. A CUT continuará lutando para que o desenvolvimento do país se dê com emprego e renda.
