Iniciada na quinta-feira (8), em São Paulo, a reunião da Direção Nacional da CUT subiu o tom contra as “ameaças de retrocesso”, diante da constatação de que a agenda de interesse dos empresários vem avançando com apoio de parte do Governo e do Parlamento, enquanto a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras, a pauta da CUT, ficou estagnada nesse primeiro ano de mandato da presidenta Dilma.
A pauta mais imediata, apontou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, é a redução de jornada de trabalho sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a luta contra a terceirização que precariza as condições de trabalho, e a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT.
“Para garantir os avanços sociais que obtivemos no último período, é fundamental reforçar o protagonismo do Estado, central para o fortalecimento do mercado interno, indispensável para a geração de emprego e renda. Atuamos para colocar no centro da disputa de hegemonia o nosso projeto de desenvolvimento, que nada tem a ver com juro alto, redução de gasto publico e nem com os modelos de privatização que estão sendo anunciados pelo governo”, declarou Artur.
Entre os pontos chaves colocados pela CUT, estão as reformas política, agrária, tributária, a democratização da comunicação, assim como a luta pela liberdade e autonomia sindical, com aprovação da Convenção 87 da OIT e medidas que ampliem e fortaleçam a participação popular e “fechem espaço para os retrocessos pautados pela imprensa e pela direita”.
Na avaliação de Artur, é preciso que os movimentos sindical e social, capitaneados pela CUT, retomem a ofensiva, preparando uma grande mobilização já no primeiro semestre de 2012 em defesa de um desenvolvimento calcado na distribuição de renda e na valorização do trabalho.
Entre as iniciativas estão a aplicação dos 10% do PIB para a educação, o cumprimento efetivo da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores – que vem sendo sabotado por vários governadores -, o estabelecimento de um Contrato Coletivo Nacional para os trabalhadores da Construção, ampliando para todos os setores, um amplo debate a respeito do Fundo Social do Pré-sal.
Os retrocessos sinalizados no Legislativo pela Comissão do Trabalho da Câmara, onde parlamentares ligados à UGT e à Força Sindical acenam ao patronato com medidas favoráveis à terceirização que precariza, alertou o presidente cutista, apontam para a necessidade de uma intervenção mais dura e efetiva da militância.
Também no campo do Judiciário, assinalou Artur, os problemas são graves, com o impedimento na prática ao direito constitucional de greve, seja por meio dos interditos proibitórios, seja pelas multas abusivas ou pela obrigatoriedade de que 90% da categoria continue trabalhando.
CONTRIBUIÇÃO DO DIEESE
A economista Patrícia Pelatieri, da subseção do Dieese na CUT Nacional, demonstrou como os cinco aumentos consecutivos de juros representaram um tiro no pé do crescimento “ao contrair a demanda e reduzir investimentos públicos”.
Patrícia lembrou como a campanha contra os aumentos salariais e do próprio salário mínimo desembocaram na política de aumento de juros e contenção de crédito, as chamadas “medidas macroprudenciais”, que agora estão cobrando seu preço. “Tivemos uma desaceleração da atividade econômica, em especial da indústria, que tem a capacidade de puxar os demais setores, e isso provocou uma queda dramática da atividade industrial em setembro, outubro e novembro. E continua descendo, com uma redução drástica dos investimentos”, acrescentou.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, defendeu que o Brasil precisa aproveitar a “oportunidade inédita, passageira e muito rápida, que abre espaço favorável a transformações profundas”. Diferentemente da vulnerabilidade dos tempos de FHC, lembrou, quando havia uma crise lá fora e “espirravam e a gente pegava pneumonia”, reunimos hoje as condições necessárias para, com base na pujança do nosso mercado interno, criar as condições necessárias para um desenvolvimento auto-centrado.
Enquanto o planeta discute milhões de desempregados, lembrou Clemente, “temos a menor taxa de desemprego desde 1990”. Em São Paulo, destacou, a taxa está abaixo de 10%, o que é inédito.
“O que o Brasil fez é modelo, passou a ser referência da mudança de estratégia econômica do que devem fazer os demais países para combater a crise, pois estamos crescendo com redução de desigualdade”, acrescentou, diferentemente da Rússia, Índia e China.
Conforme Clemente, há uma mudança de padrão na intervenção política, onde “precisamos ter prioridade e clareza de quais as mudanças com poder de transformação estrutural da sociedade, fazer as escolhas capazes de fazer mudanças”.
RUI FALCÃO E LADISLAU DOWBOR
A reunião também contou com as contribuições do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Rui Falcão, e do professor Ladislau Dowbor, que analisaram as várias dimensões da crise, “econômica, financeira, política, social e ambiental”.
Rui Falcão apontou como o cenário latino-americano discrepa da realidade norte-americana ou europeia, em função dos governos nacionalistas e populares da nossa região, que “têm fortalecido o papel do Estado como centro indutor e coordenador, desenvolvendo o mercado interno, em contraposição à política neoliberal”.
A crise do capitalismo, lembrou, vem sendo acentuada pelo declínio da hegemonia norte-americana, que vem deslocando o eixo geopolítico do Norte para o Sul, do Ocidente para o Oriente. Daí a importância de caminha de forma soberana, dizendo não aos que querem que o país aplique as mesmas “soluções” que levaram a economia à ruína.
O professor Ladislau Dowbor fez um alerta sobre a imensa concentração de poder, “que por sua vez reforça a concentração de renda”, por parte de empresas financeiras e do cartel do petróleo. Na atualidade, alertou, 737 empresas controlam 80% do conjunto corporativo, “e um núcleo de 147 controla 40%”.
Conforme Dowbor, a partir de um determinado nível de poder, começam a mudar as regras do jogo. “As grandes corporações financeiras que dominam o sistema passaram a mudar as leis que regem o próprio sistema financeiro, promovendo a redução dos impostos para os mais ricos, substituindo os impostos pagos pelos ricos por endividamento público, liquidando os sistemas de regulação que davam aos governos certo controle sobre o sistema”, acrescentou.
