O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB), se reúne nesta quarta-feira (10) com representantes das seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT e CTB), em Brasília.
Na pauta do encontro, a tentativa dos sindicalistas de estabelecer uma data para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o aumento da hora extra de 50% para 75%.
As centrais lutam para colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre deste ano porque depois o Congresso estará vazio por conta do período eleitoral.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), chegou até admitir no final do ano passado a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago pelas horas extras em troca da aprovação da matéria.
Os sindicalistas, que na semana passada fizeram uma vigília em frente ao Congresso na volta das atividades legislativas para pressionarem os parlamentares, garantem que a redução da jornada criará dois milhões de empregos diretos. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. Ao diminuir quatro horas de cada uma delas, a entidade calculou que seriam gerados dois milhões de empregos.
Empresários na contramão
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota nesta terça-feira (9) para se posicionar contra a PEC. A entidade ressaltou que a redução da jornada de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 88, não criou novos postos de trabalho.
“A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho”, observou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Skaf acredita que, além de não criar emprego, a medida comprometeria a competitividade brasileira, com a chance de reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em produtos, bens de consumo e serviços.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, trata-se “do velho discurso empresarial da década de 80, quando foi a última vez que tivemos a redução da jornada legal de trabalho no Brasil”.
Ele lembra que os ganhos de produtividade obtidos pelas empresas nos últimos 20 anos superam de longe um eventual aumento de custos. “As empresas, de todos os setores, ganharam muito, bateram recordes de lucros, pagaram dividendos recordes em 2009. Isso foi conquistado pelo aumento da produtividade, que não foi repassado para o conjunto dos trabalhadores. A participação do trabalho na renda nacional continua pequena”, afirma Artur.
