Ao lado da redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro. A CUT e as centrais pressionam o Congresso Nacional para que a medida seja finalmente aprovada, conforme projeto enviado pelo presidente Lula.
A Convenção 158, que impede as empresas de fazerem demissões imotivadas, foi aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, mas o acordo foi rompido pelo governo brasileiro após o decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho.
Em junho, a taxa de rotatividade auferida pelo Ministério do Trabalho foi a maior para o mês desde 2005, atingindo 4,1 pontos, superior aos 3,9 pontos registrados em junho de 2008, quando a economia passava por expansão semelhante. Mas alguns setores, como construção civil e agropecuária, tiveram taxas de rotatividade muito superiores à média.
“A Convenção 158 inibe exatamente isso, quer dizer, que empresas troquem de funcionários como forma de diminuir seus custos com mão de obra”, diz Sérgio Mendonça, assistente da coordenação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Enquanto o setor de serviços registrou taxa de rotatividade de 3,6 pontos em junho, inferior à taxa geral, os trabalhadores de construção civil e do setor agropecuário tiveram taxa de rotatividade de 7,5 e 6,1 pontos.
O comércio também apresentou resultado acima da média, obtendo 4,3 pontos. Nos bancos, a rotatividade também é alta, conforme registrou a última Pesquisa do Emprego Bancário (PEB), feita pela Contraf-CUT e Dieese com base nos dados do Caged.
