Conscientizar a sociedade é o primeiro passo, apontou diretor da CUT
Todos os anos, milhares de trabalhadores acabam morrendo vitimados por acidentes de trabalho. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2010 dão conta de que o número de mortes cresceu de 2.650 para 2.712 em comparação com o ano anterior, uma variação de 11,4%.
Já o número de acidentes de trabalho atingiu a marca de 701.496. Apesar dos dados alarmantes, esta estatística ainda não engloba a total realidade. Isso porque a subnotificação dos acidentes acaba ocultando a verdadeira face da precariedade.
Números da Previdência contabilizam apenas aqueles trabalhadores que contribuem para o INSS. Ficam de fora desta lista, por exemplo, servidores públicos, trabalhadores rurais e informais.
Esses e outros problemas foram debatidos durante audiência pública realizada na quinta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
“Não temos um dado consistente sobre uma parcela da classe trabalhadora, o que dificulta na hora de quantificar e propor políticas públicas de prevenção e combate aos acidentes de trabalho”, destaca Dary Beck, diretor executivo da CUT, presente na audiência.
Para ele, a discussão acidentes de trabalho ainda é relegada ao segundo plano. “Há uma necessidade urgente de conscientizar a sociedade sobre o tamanho do problema. Há pouco interesse e isso contribui diretamente para que os acidentes sejam considerados algo normal”, enfatiza.
Outro problema limitador é o pouco comprometimento do governo com a questão. A Fundacentro, entidade governamental responsável pela pesquisa científica e tecnológica, com o quadro de investimentos limitado não consegue, por exemplo, contratar novos trabalhadores.
Buscando avanços, a CUT tem atuado em duas frentes. A primeira, ocupando todos os espaços institucionais, como a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, levando propostas para a construção de políticas para prevenção dos riscos nos ambientes laborais .
O outro viés, do ponto de vista formativo, buscando a orientação dos dirigentes sindicais de base. “Nossa Idea é ajudá-los promovendo ações nos locais de trabalho”, resume Dary.
Política Nacional
Decretada no final do ano passado pela presidenta Dilma, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil traz avanços pontuais ao estabelecer normas para promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
Pela primeira vez o Brasil tem uma Política voltada a questão da saúde. Segundo Dary, atualmente as entidades que compõem a Comissão Tripartite estão discutindo um plano de ação para a implementar as normas contidas dentro da Política.
A audiência de quinta-feira foi sugerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que coordenou os trabalhos.
Segundo informações da Agência Senado, o parlamentar informou que a CDH, em parceria com entidades sindicais, planeja para abril a realização de um seminário em âmbito nacional para discutir a saúde e os acidentes de trabalho no Brasil.
