A CUT e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) já apresentaram ao governo federal a proposta que elaboraram para uma nova lei do petróleo, que inclui novas regras para a exploração, comercialização e uso dos resultados das jazidas da camada pré-sal.
O governo anunciou a sua proposta de marco regulatório na tarde desta segunda, dia 31,em Brasília.
Para a CUT e a FUP, é necessário o fim dos leilões das jazidas, de forma que a exploração fique por conta da Petrobrás. As entidades defendem o retorno do monopólio estatal.
Os recursos provenientes da comercialização do petróleo e do gás que existem na camada pré-sal devem ser destinados prioritariamente para políticas públicas que combatam as desigualdades sociais – educação, saúde, previdência, segurança e pesquisa, entre outras.
Para gerir esses recursos e cuidar de sua destinação, a CUT e a FUP defendem também a criação de um fundo social soberano, com gestão tripartite, incluindo portanto a participação de representantes dos
trabalhadores.
Lula: Petrobras operará pré-sal
O presidente Lula afirmou, durante a solenidade de apresentação da proposta do governo para a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal, que a Petrobras será a operadora dos blocos, mas outras petrolíferas poderão ter participação inclusive majoritária na exploração.
“A Petrobras será a única operadora. Outras empresas podem ter participação, inclusive majoritária nos consórcios. Mas a operação, o desenvolvimento (…) estarão sempre a cargo da nossa querida Petrobras”, disse Lula.
Lula atacou aqueles que chamam a Petrobras de dinossauro e diz que a estatal “sobreviveu à extinção”.
“Benditos amigos e companheiros do dinossauro que sobreviveu a extinção, deu a volta por cima e descobriu no pré-sal o passaporte para o nosso futuro”, afirmou Lula.
O presidente aproveitou a ocasião para atacar o governo anterior e reforçar que agora as condições do país e do mundo são diferentes de 1997 (quando a Petrobras perdeu o monopólio da exploração de petróleo) e que o Estado terá uma participação maior no setor.
“É como se houvesse uma mão invisível, não a do mercado, mas outra bem mais sábia e permanente, a mão do povo”, disse o presidente.
Em 1997, disse Lula, “altas personalidades chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro, mais precisamente o último dinossauro a ser desmantelado”. Ele lembrou que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, chegou-se a cogitar mudar o nome da estatal para Petrobax. “Sabe lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro”, disse Lula.
O presidente afirmou que a maior participação do Estado na Petrobras marca o fim de “pensamentos subalternos”. “O país deixa para trás o complexo de inferioridade, como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para nosso futuro”.
A proposta do governo prevê que a Petrobras opere todos os blocos do pré-sal, ainda que outras empresas possam participar da exploração, inclusive sendo majoritárias.
