O professor Ildo Sauer, do Instituto de Economia da USP e um dos primeiros debatedores do Seminário Nacional “Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estratégias da CUT (próximas quinta e sexta, em São Paulo), defende a urgente mudança da legislação sobre exploração e comercialização do petróleo brasileiro, e a criação, através de emenda constitucional, do que ele batiza de Fundo para o Futuro do Brasil, com o objetivo de administrar os recursos que surgirão da camada pré-sal. “Este fundo, que deve ter gestão popular, trará estabilidade política a projetos de longo prazo, com foco social”, diz Sauer, que falará no painel “Matriz Energética, Desenvolvimento e Meio Ambiente”, que terá início às 10h do próximo dia 19.
Sauer também defende a revitalização das empresas públicas do ramo energético, com a recapitalização e reestruturação da Petrobrás e do Sistema Eletrobrás. “O objetivo do nosso seminário é justamente debater diferentes visões para formular consenso em torno de linhas de ação que a CUT precisa adotar”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique. “O tema energia e as possibilidades abertas pelos projetos de novas matrizes é de interesse mundial. Para a Central, o desafio é traçar estratégias para interferir na agenda, uma vez que a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeia energética, em todas as frentes, são representados por sindicatos filiados à CUT. Então, é uma responsabilidade grande”, afirma Artur.
Etanol – Outro participante do seminário, o professor Francisco Alves vai apresentar propostas de políticas públicas para fazer frente à crescente mecanização da colheita de cana e garantir recolocação para os trabalhadores que estão sendo substituídos pela máquina. Titular da Universidade Federal de São Carlos, Alves enumera algumas das bandeiras que defenderá na mesa intitulada “Biocombustíveis: estrutura fundiária, segurança alimentar e energética”, que acontece na manhã do segundo dia de seminário:
– qualificação profissional para cortadores de cana substituídos pela máquina, que ele estima serem 39,4 mil só no Estado de São Paulo;
– fim das terceirizações;
– fim do pagamento por produção e estabelecimento do pagamento por horas de trabalho;
– controle da produção com base na quadra fechada, sob controle dos trabalhadores;
– destinação de áreas outrora reservadas ao cultivo da cana para cortadores de cana desempregados plantarem e comercializarem alimentos.
“É preciso implementar políticas públicas, umas imediatas e outras de longo prazo, para eliminar as condições de trabalho que hoje aleijam e matam cortadores de cana e também para criar novas oportunidades para quem perde espaço para as colheitadeiras mecânicas”, diz o professor.
Confira abaixo a programação completa do seminário:
Dia 18
9h30 – Abertura
10h – Matriz Energética, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Expositor: professor Ildo Luis Sauer
Debatedores: Temístocles Marcelos Neto (CUT) e Franklin Moreira (FNU)
15h – Petróleo, regulação e soberania nacional
Expositor: Senador Aloizio Mercadante
Debatedor: João Antonio de Moraes (FUP)
18h – Sistematização do dia
Dia 19
9h – Biocombustíveis: estrutura fundiária, segurança alimentar e energética
Expositores: Jean Pierre Leroy (FASE) e professor Francisco Alves (Ufscar)
Debatedores: Contac, Contag e Fetraf-SUL
14h30 – Bioenergia: organização da produção e do trabalho
Expositores: Arnoldo Campos (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Miguel Rosseto (Petrobrás), Clemente Ganz Lúcio (Dieese) e professor Pedro Ramos (Unicamp)
Debatedores: Cairo Corrêa (CNQ), ADS, Contag, Fetraf-SUL e Feraesp
17h – Encaminhamentos
Local: Hotel Braston (rua Martins Fontes, 330), no Centro de São Paulo