O governo Yeda, que já não paga o piso nacional de educação e destrói o serviço público, agora acaba com o piso regional do Rio Grande do Sul. Na tarde de quarta-feira (23), com votos contrários da oposição, a maioria governista (PMDB, PP, PSDB, PTB, PPS e DEM) na Assembléia Legislativa do RS aprovou com 23 votos favoráveis e 17 contrários o PL 129/2010, que reajusta em 6,9% os pisos salariais no Estado.
Uma das emendas, com proposta de 7,7% de reajuste, foi rejeitada e outras duas emendas foram prejudicadas, entre elas a que propunha reajuste de 9,68%.
O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, lamentou a aprovação do reajuste de apenas 6,9% para o piso regional. “A maioria governista acaba de trair os trabalhadores gaúchos. A CUT sempre defendeu a valorização do piso regional por acreditar que, através dela, o Estado do RS se fortalece e, além disso, aumenta seu desenvolvimento através de uma melhor distribuição de renda. O índice aprovado hoje deixa muito a desejar e não dialoga com a expectativa dos trabalhadores, com a necessidade de oxigenar a economia e ainda não possibilita uma melhor distribuição de renda”, ressaltou.
Woyciechowski lembrou ainda que, em 2001, quando foi criado, o piso no Estado era o mais elevado no país, posição que perdeu ao longo dos anos.
“Tentamos garantir o mesmo índice antecipado por Lula para o salário mínimo. Infelizmente, a mesma maioria que vem aprovando verdadeiras distorções para categorias que estão no topo da pirâmide votou em peso contra os trabalhadores”, criticou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.
Na tribuna, o parlamentar rebateu argumentos de que o reajuste proposto pela oposição seria prejudicial à saúde financeira das empresas gaúchas. “Não há a menor base real para alegações desta ordem. Pelo contrário, a elevação do salário mínimo nacional acima da inflação foi um fator determinante para aquecer a economia brasileira, aumentar o consumo e reativar a atividade econômica afetada pela crise internacional”, apontou.
O deputado Raul Pont (PT) reclamou do desfecho da votação. “Aprovaram um valor que deixa o piso regional menor do que uma diária paga para os deputados viajarem para fora do Estado”. De acordo com o parlamentar, a aprovação dos 14% , reivindicados pelas centrais sindicais, injetariam cerca de R$ 1 bilhão na economia gaúcha. “Este montante deixa de ir para as mãos dos trabalhadores e vai para a especulação ou para o enriquecimento privado”, sentenciou.
O deputado Ivar Pavan (PT) disse que o reajuste aprovado mantém o piso gaúcho na última posição entre os valores pagos na Região Sul. Ele lembrou que, quando o governo Lula propôs aumentar o salário mínimo para US$ 100, setores conservadores alardearam a volta da inflação, onda de demissões e quebradeira das prefeituras. “Hoje, o salário mínimo equivale a US$ 260 e nada disso ocorreu. Pelo contrário, a economia nunca cresceu tanto.”
Já o deputado Adão Villaverde (PT) afirmou que a Assembleia desperdiçou um momento privilegiado para recompor o poder de compra dos trabalhadores. “O piso é um extraordinário instrumento de distribuição de renda. Infelizmente, uma conjuntura econômica extremamente propícia para sua recomposição foi desperdiçada”, lamentou.
O piso foi implantado em 2001, no governo Olívio, e atinge cerca 1,2 milhão de trabalhadores gaúchos, que não são protegidos por acordos ou convenções coletivas.
Saiba quem são os deputados que traíram os trabalhadores gaúchos e votaram contra o reajuste de 9,68% para o piso regional:
Alberto Oliveira – PMDB
Alceu Moreira – PMDB
Alexandre Postal – PMDB
Edson Brum – PMDB
Gilberto Capoani – PMDB
Luiz Fernando Záchia – PMDB
Márcio Biolchi – PMDB
Nedy Marques – PMDB
Adolfo Brito – PP
Francisco Appio – PP
Jerônimo Goergen – PP
João Fischer – PP
Leila Fetter – PP
Mano Changes – PP
Silvana Covatti – PP
Nelson Marchezan Jr – PSDB
Pedro Pereira – PSDB
Zila Breitenbach – PSDB
Aloísio Classmann – PTB
Berfran Rosado -PPS
Luciano Azevedo – PPS
Paulo Odone -PPS
Carlos Gomes – PRB
Francisco Pinho – DEM
Paulo Borges – DEM
Veja os valores do piso regional para cada categoria:
– R$ 546,57 (em 2009, este valor era de R$ 511,29), para trabalhadores da agricultura e pecuária, nas indústrias extrativas, em empresas de pesca, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, indústria da construção civil, instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos, motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – moto-boys;
– R$ 559,16 (R$ 523,07 em 2009), para empregados das indústrias do vestuário e do calçado, fiação e tecelagem; das indústrias de artefatos de couro, papel, papelão e cortiça; de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados de bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviço de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e empregados em empresas de telecomunicações, de telemarketing, de call-centers, de operadoras de voip (voz sobre identificação e protocolo) e de TV a cabos e similares;
– R$ 571,75 (R$ 534,85 no ano passado), para empregados das indústrias do mobiliário, químicas, famacêuticas e cinematográficas, de alimentação, empregados do comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio;
– R$ 594,43 (R$ 556,06 em 2009), para trabalhadores das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; das indústrias gráficas, de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louças e porcelana; das indústrias de artefatos de borracha, de empresas de seguros privados e capitalização, de agentes autônomos de seguros privados e de crédito, de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; de indústria de joalheria e lapidação de pedras preciosas; para auxiliares em administração escolar; empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social e de orientação e formação profissional, e marinheiros, cozinheiros e taifeiros fluviais, além de empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de conteineres e mestres e encarregados em estaleiros.
