O presidente da CUT, Vagner Freitas, avaliou como positivas as medidas para setor elétrico anunciadas na terça-feira (11), em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, que decidiu extinguir alguns encargos da conta de luz e, com isso, reduzir os valores cobrados mensalmente dos consumidores.
O governo decidiu renovar os 20 contratos de concessões que vencem até 2015. Com a prorrogação dos contratos, será possível reduzir o custo da energia de 20% a 28%, dependendo do nível de tensão, a partir de janeiro ou fevereiro de 2013, quando todo o trâmite burocrático dos novos contratos for cumprido.
Para Vagner, a redução nos valores das contas de luz, beneficia a população e contribui para melhorar a competividade das indústrias. É uma importante medida de estímulo à economia e de fortalecimento do mercado interno, disse ele.
Melhorias no mundo do trabalho
O dirigente da CUT sugeriu ao governo que complemente o pacote para o setor elétrico com mais investimentos em qualidade para melhorar cada vez mais os serviços oferecidos à sociedade e também com questões relacionadas ao mundo do trabalho.
“Além de redução nas contas de energia, é preciso complementar as medidas do setor com cláusulas contratuais de garantia de emprego e condições de trabalho, como o fim da terceirização, redução da rotatividade; e melhores salários para os trabalhadores da área”, apontou Vagner.
Segundo ele, o governo já foi informado que o movimento sindical vai apresentar propostas neste sentido.
“Conversei com o presidente da CTB, Wagner Gomes, e representantes das demais centrais sobre a necessidade de nos reunirmos o mais urgente possível para debatermos as propostas que vamos apresentar ao governo e que queremos ver incluídas nos novos contratos de concessão do setor elétrico”.
Os detalhes da proposta do governo para renovação das concessões do sistema elétrico foram passados para o movimento sindical uma hora antes do anúncio oficial feito pela presidenta. Vagner, Artur Henrique, secretário de Relações Internacionais para as Américas da CUT, e presidentes das demais centrais se reuniram com Rogério Santilli, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR); Arno Augustin, Secretário do Tesouro; e José Lopez Feijóo, assessor Especial da SGPR.
Augustin explicou que o Tesouro vai investir R$ 3,3 bilhões por ano no sistema elétrico para compensar a extinção de encargos que serão retirados das contas, entre eles, o RGR (Reserva Global de Reversão) e o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) – o CDE terá redução de 75%.
Redução no preço dos produtos
Para Artur Henrique, as medidas têm impacto redução das taxas de juros e na inflação. Também para ele, o governo precisa cobrar a redução nos preços dos produtos.
Segundo Vagner, a medida devolve ao povo o que ele investiu no sistema elétrico após as privatizações promovidas durante o governo FHC. “Os consumidores brasileiros foram punidos com tarifas elevadas e serviços de má qualidade. Agora, terão o retorno do que investiram”.
Para o presidente da CUT, o mais importante é que as medidas vão no sentido contrário do que vem sendo feito nos países da Europa e Estados Unidos que querem combater a crise econômica com aperto fiscal, aumento de impostos e corte de direito dos trabalhadores.
“Sempre dissemos que, para a CUT, o combate a crise se faz com fortalecimento do mercado interno, geração de emprego de qualidade e distribuição de renda. E a redução nas contas de energia vem neste sentido”, concluiu Vagner.
