Participantes aprofundam conhecimentos e focam desafios à ação sindical
A Contraf-CUT, em parceria com o Dieese, está promovendo nesta semana o curso de formação “Terceirização: desafios à ação sindical”, no Hotel Atibainha, em Atibaia (SP). Na terça-feira (4), os participantes estudaram os aspectos legais e ilegais da terceirização com a advogada Deborah Blanco, assessora jurídica da Contraf-CUT.
Houve também exibição de vídeos sobre o tema como, por exemplo, a audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2011, sobre terceirização.
Os participantes ainda estudaram os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional, como o PL 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), e o substitutivo do deputado federal Artur Maia PMDB-BA), bem como o projeto apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), construído em conjunto com as centrais sindicais em 2007.
Nesta quarta (5), os dirigentes sindicais analisaram e elaboraram propostas de melhorias para um provável projeto que se contraponha ao PL 4330 e seu substitutivo, em simulações para enfrentar o debate que está sendo pautado na Câmara dos Deputados com forte tentativa de aprová-lo.
“O PL 4330, se virar lei, acabaria por fazer uma reforma trabalhista, eliminando todo o estoque de direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros e suas entidades sindicais em um século de muitas lutas”, aponta o secretário de formação da Contraf-CUT, William Mendes.
Ainda nesta quarta, os participantes analisaram as terceirizações e as precarizações nos principais bancos brasileiros.
Nesta quinta (6) e sexta (7), o curso abordará as ações e as formas de fazer o enfrentamento ao problema, assim como proteger os direitos da classe trabalhadora perante o ataque orquestrado para a liberação geral da terceirização no Brasil.
