Mais de mil trabalhadores, desde o fim de 2008, entraram na Justiça de São Paulo alegando humilhações e ameaças no emprego. Pesquisa feita recentemente pela Anamatra (associação que reúne os juízes trabalhistas do país) mostra que 79% dos juízes apontam a necessidade de que o assédio moral seja regulamentado em lei. A falta de uma lei federal específica para regular o assédio moral no país, como existe na França, dificulta o entendimento sobre a questão e pode dar margem a situações que colocam em dúvida se o assédio moral de fato ocorreu.
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP) estima que os mil profissionais associados ingressaram na Justiça com ao menos uma ação de assédio moral cada um desde o final de 2008. Procuradores do Ministério Público do Trabalho em seis Estados (Rio, Pernambuco, Piauí, Ceará, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal investigam 145 denúncias recebidas neste ano sobre assédio em alguns setores, como o bancário.
Os bancários são uns dos trabalhadores que mais sofrem com o assédio moral. Demissões imotivadas, pressão para o cumprimento das metas e sobrecarga de trabalho, tudo acontecendo em um mesmo cenário de lucros bilionários que são atingidos cada vez mais pelas instituições financeiras do país.
Segundo estudo da consultoria Economática, três dos cinco primeiros no ranking dos bancos mais lucrativos das Américas são brasileiros; no quesito rentabilidade, o Brasil ocupa a primeira e segunda posição. O Banco do Brasil é o melhor colocado na lista, em terceiro lugar, com lucro líquido de US$ 3,767 bilhões no ano passado. Em seguida aparecem o Itaú (lucro de US$ 3,3 bilhões) e Bradesco (US$ 3,2 bilhões).
Utilizando a relação retorno sobre patrimônio líquido (ROE), o banco estatal aponta uma rentabilidade de 32,5% no ano, encabeçando a lista da instituição financeira mais rentável das Américas em 2008, segundo o estudo elaborado pela mesma consultoria.
Maria Maeno, da Fundacentro, acha que, com a crise, as empresas reduzem custos e pressionam os empregados. “Como o trabalhador tem medo de ser demitido, vai suportando essas situações que podem ser também assédio”.
Assédio Moral
É considerado assédio moral um conjunto de condutas abusivas, frequentes e intencionais que atingem a dignidade da pessoa e que resulta em humilhação e sofrimento.
“É importante frisar que o assédio moral só acontece porque as organizações favorecem sua ocorrência, estimulando práticas de disputa entre trabalhadores e fazendo vista grossa quando os gestores se utilizam de métodos antiéticos e desumanos com vistas ao aumento de produção, entre outras questões”, afirma Plínio Pavão, Secretário de Saúde da Contraf/CUT, “algumas situações, no entanto, ainda que não sejam caracterizadas como assédio moral, não podem ser ignoradas, pois tratam-se de outras facetas dessa violência organizacional, representando também um grave fator de risco à saúde do trabalhador”, complementa.
Veja como se prevenir do assédio moral
Resista
Anotar com detalhes todas as situações sofridas (dia, mês, ano, hora, local, nome do agressor, testemunhas) e, se possível, gravar a conversa. É importante não se deixar abater e conversar com colegas de trabalho e com a família sobre a situação.
Organize-se
Busque o apoio de colegas e dos representantes sindicais de forma a evitar conversas entre o agressor e a vítima sem testemunhas.
Manifeste-se
Não permita que as agressões se estendam. As mensagens podem ser encaminhadas anonimamente para o e-mail da Contraf/CUT. E-mail: [email protected].
As denúncias encaminhadas serão apuradas e tratadas em sigilo e são fundamentais para extirpar este mal que assombra o dia-a-dia dos trabalhadores.
