Senador Randolfe Rodrigues quer ir além de identificar sonegadores
Nesta terça-feira (24), começam em Brasília os trabalhos da CPI do HSBC. Durante 180 dias, 11 senadores vão investigar quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal.
Responsável por protocolar o pedido de instalação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) falou com exclusividade ao Trocando Ideia e afirmou que o objetivo da comissão não é apenas identificar sonegadores, mas debater o sistema tributário nacional e descobrir se parte dos R$ 20 bilhões de brasileiros no HSBC financiou atividades criminosas.
O psolista também afirma que obter a lista completa dos correntistas nacionais é uma necessidade da CPI e que a divulgação de todos os nomes da listagem será feita tão logo o grupo esteja com ela em mãos.
Confira a entrevista abaixo:
Quais os objetivos da CPI do HSBC?
A CPI deve cumprir dois papeis fundamentais. Investigar se houve evasão de divisas e, nesse caso, repatriar recursos mandados para o exterior. E diagnosticar como tantos brasileiros optaram por ter contas no exterior e repensar nosso sistema tributário, que garfa a classe média e os pobres e permite que ricos usem os paraísos fiscais.
A CPI também pode ser um instrumento para que se debata a sonegação de imposto no país, algo tão pouco falado e muito nocivo à sociedade?
Com certeza, a movimentação de brasileiros nessas contas do HSBC é superior, por exemplo, a dos xeques árabes. É preciso ouvir a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), fazer audiências públicas com nomes como Everardo Maciel (ex-chefe da Receita Federal) para que se fale sobre esse tema.
O governo ainda não apresentou resultados concretos de recuperação de dinheiro e processo contra sonegadores. Isso será levantado na CPI?
Sim, vamos perguntar o que o governo já tem de informações. Me parece que o governo não sabia dessas contas, o que revela muito sobre o nosso sistema de arrecadação. A CPI vai buscar saber quem declarou essas contas à Receita e, assim, separar o joio do trigo dessa história.
Como a CPI pretende obter esses dados?
Vamos buscar com o governo brasileiro e também junto ao Ministério Público francês, que já deu validade aos documentos que foram vazados pelo senhor Hervé Falciani. Ter a lista completa dos correntistas brasileiros é pré-requisito para iniciar os trabalhos da CPI.
Tendo a lista em mãos, a pretensão é torná-la pública?
Não vejo a menor dificuldade em divulgar a lista quando a CPI estiver com ela, mas é preciso distinguir quem declarou as contas dos que não o fizeram. Esses já estão enquadrados no crime de evasão de divisas. Só que devemos ir além e descobrir se as contas não encobriam crimes como o tráfico de drogas, armas e outros.
Você teme que a CPI tenha os trabalhos dificultados por pressões tanto de fora quanto dentro do próprio Congresso?
Sabemos que o trabalho desta CPI estará sujeito a todo tipo de lobbies dentro e fora do Congresso. Mas eu espero que o senador que assuma a relatoria da CPI não se submeta a essas questões.
