O projeto de Estado mínimo do governo de Michel Temer, entre outros flagelos, visam o desmonte de pelo menos quatro bancos públicos brasileiros. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil (BB), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) estão sofrendo severos ataques que favorecem o processo de privatização.
Essas empresas públicas estão diretamente relacionadas a programas sociais de habitação, saneamento, microcrédito, agricultura familiar, além da administração de vultosos fundos públicos como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), enfim, mercados os quais os bancos privados ambicionam, literalmente, explorar.
As chamadas “reestruturações” anunciadas resultaram em fechamento de agências, desligamentos de bancários, corte de postos de trabalho, sobrecarga de atividades e, consequentemente, na precarização do atendimento à população e na fragilização do papel social desempenhado pelos bancos públicos.
O BB, empresa de economia mista fortemente influenciada pelo capital privado, foi a primeira a implementar o plano perverso do governo. Fechou 402 agências no país, sendo sete em Pernambuco. Além de transformar outras 379 unidades em postos de atendimento e encerrar 31 superintendências. A adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), lançado em novembro de 2016, representou uma redução de 9.306 funcionários. Estima-se que cerca de 500 deles atuavam em Pernambuco. Com isso, o quadro de pessoal foi reduzido para 99.964.
“Sabemos que o desmonte dos bancos públicos integra o plano golpista do Estado mínimo de Temer. O BB, inclusive, afirmou que não prorrogará a Vantagem de Caráter Pessoal (VCP), verba que garantia o complemento salarial dos funcionários prejudicados pela reestruturação. Mas, vamos continuar resistindo para garantir os direitos da classe trabalhadora”, afirma a secretária-Geral do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Sandra Trajano.
Sob o subterfúgio do ajuste fiscal, a Caixa também passa por um processo de redução do seu quadro funcional. Com o relançamento do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE), a empresa 100% pública pretende desligar mais 5.480 empregados, além dos 4.600 que aderiram ao PDVE na primeira etapa. A medida inclui também o fechamento de cerca de 120 agências e de onze gerências, que terão suas atividades direcionadas para cinco centralizadoras nas regiões Sudeste e Sul do país.
As mudanças que integram o processo de reestruturação estão concentradas nas Vice-Presidências de Logística (VILOG), Governo (VIGOV), Habitação (VIHAB), Fundos de Governo (VIFUG), Finanças e Controladoria (VIFIC), Gestão de Pessoa (VIPES) e Tecnologia da Informação (VITEC). Processos relacionados a FGTS, repasses, programas sociais e habitação estão entre os que serão impactados negativamente. “Em Pernambuco, as gerências mais afetadas serão a Gipes, que dos 39 funcionários passará a ter quatro; e a Gifug que tem 72 e, agora, ficará com 12. O Sindicato vai acompanhar de
perto o trabalho do Comitê de Realocação para garantir os direitos dos empregados da Caixa”, assegura a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.
Ainda segundo Suzineide, além de prejudicar a população, a reestruturação da Caixa também ataca os diretos da categoria. “Tudo leva a crer que a Caixa simplesmente abolirá o seu sistema próprio de incorporação de função a partir da reforma trabalhista, o que atenta contra os direitos adquiridos pelos bancários e não será tolerado pelo Sindicato”, afirma.
A entidade ingressou com ações coletivas, contra a Caixa e BB, que buscam o reconhecimento judicial do direito à incorporação dos adicionais dos exercentes de função que serão afetados pelo processo de reestruturação dos dois bancos federais.
Os bancos estaduais e regionais também são alvo da política de minimização do Estado. O Banco do Nordeste fechará 19 agências no país e reduzirá o número de funcionários. Dos 1.540 aposentáveis do BNB, 474 aderiram ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). Em Pernambuco, foram abertas 115 vagas e 18 bancários chegaram a concluir o processo de adesão. “É lamentável assistir uma instituição de desenvolvimento como o BNB sendo duramente atacada. O Sindicato vai lutar para que sejam feitas as reposições das vagas e para que não haja sobrecarga de trabalho”, diz o secretário de Assuntos Intersindicais e funcionário do BNB, Fernando Batata.
Assim como o BNB é responsável por financiar o desenvolvimento da região Nordeste, oferecendo apoio ao micro e pequeno empresários, o Banrisul fomenta a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e está sob ameaça de cortes. Em janeiro deste ano, foram divulgadas informações sobre uma possível federalização do Banrisul, que seria dado como garantia na negociação da dívida do Rio Grande do Sul junto à União. O Ministério da Fazenda já condicionou à negociação da dívida à alienação do banco.
“Nos sentimos constantemente ameaçados pelo governo golpista e especulador de Michel Temer, que já revelou a intenção de vender o banco. Consideramos essa posição completamente inadmissível, tendo em vista que nenhuma venda de estatal coloca o país para frente. Portanto vamos continuar à frente dos movimentos contra as privatizações, contra as reformas, em favor da classe trabalhadora", analisa a diretora do Sindicato e funcionária do Banrisul, Janaína Kunst.
Apesar do lucro de R$ 659 milhões, o Banrisul também iniciou o seu Plano de Aposentadoria Voluntária (PAV), que segue com prazo de adesão até o próximo dia 31 de agosto e é destinado a 700 funcionários aposentáveis. “Não podemos aceitar essas demissões em massa e a desvalorização do quadro de funcionários, enquanto o banco lucra milhões”, ressalta Janaína.
Frente aos desmontes em curso, o Sindicato reitera o seu compromisso de lutar em defesa dos bancos públicos, do emprego e do fortalecimento do Brasil. “Prescindir de um forte sistema financeiro público significa comprometer a soberania social e econômica do nosso país. Não vamos permitir que Temer venda o Brasil, tornando o rico cada vez mais rico e gerando uma nação de miseráveis”, conclui Suzineide Rodrigues.
