Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de pontos de atendimento do sistema financeiro no Brasil. As informações foram divulgadas pelo jornal O Valor Econômico, com dados do Relatório de Inclusão Financeira, do Banco Central.
A maior parte dos correspondentes está nos grandes centros urbanos. Os números do relatório revelam que a maioria está no Sudeste (44%), seguido do Sul (21%) e Nordeste (20%). As regiões Centro-Oeste (7%) e Norte (4%) possuem menos quantidades desses pontos de atendimento.
De acordo com Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro, da Contraf-CUT, o Banco Central regulamentou os correspondentes bancários e os bancos afirmam que tal figura é um instrumento de bancarização e cidadania. “Esse argumento é uma piada”, aponta.
“No começo dessa história, os correspondentes só poderiam atuar nas praças onde não havia nenhuma agência bancária e prestavam apenas alguns serviços básicos. Já as atuais resoluções do BC permitem tudo, até mesmo um banco ser o correspondente de outro, prestar praticamente qualquer serviço bancário e atuar em substituição às tradicionais agências, em qualquer praça”, salienta o dirigente sindical.
Hoje os correspondentes atuam como instrumento de segmentação da clientela. “Geralmente os correspondentes atuam ao lado das agências. Os clientes com mais poder aquisitivo são atendidos nas agências, enquanto que os mais pobres são desviados para os correspondentes. Não é à toa que a maior parte dos correspondentes está localizada nos grandes centros financeiros e não nas regiões onde a população está desassistida”, afirma Miguel.
Precarização do trabalho
No Brasil, 84% dos correspondentes atuam em nome de instituições bancárias. De cada dez correspondentes, nove atendem a clientes e usuários de bancos. “Apesar de os funcionários das terceirizadas cumprirem trabalhos semelhantes aos dos bancários, ganham menos e não possuem direitos garantidos. Geralmente a remuneração destes trabalhadores comparada a dos bancários formalmente contratados equivale a um terço destes”, alerta Miguel.
No caso das lotéricas, que são os correspondentes exclusivos da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores lotéricos ganham 18% da remuneração média dos empregados da Caixa. “As lotéricas são hoje responsáveis por mais de 70% do volume de atendimento de alguns serviços da Caixa, realizando o mesmo tipo de tarefa. O que não difere dos demais correspondentes, que executam tarefas idênticas, mas a remuneração é ínfima comparada com a dos bancários”, avalia o diretor da Contraf-CUT.
Já no caso dos financiários, por exemplo, que realizam financiamentos, CDC, operações de crédito, não há qualquer diferença entre o trabalho realizado entre eles e os correspondentes. “Na verdade, as empresas incorrem e recorrem a fraudes trabalhistas para pagarem salários reduzidos e ganharem mais”, aponta.
Sem contar que os terceirizados, lembra Miguel, não possuem garantidos os demais direitos da categoria bancária, consagrados na convenção coletiva de trabalho, como a jornada de seis horas de segunda a sexta-feira, piso nacional, tíquetes-refeição e cesta-alimentação, o que totaliza aproximadamente R$ 800, além da PLR. Além disso, os bancários possuem planos de saúde e odontológico e outras vantagens.
Sigilo bancário exposto
Recebimentos e pagamentos de contas são os principais serviços oferecidos pelos correspondentes bancários: 68% são autorizados a fazer esse tipo de operação no país. É significativa também a quantidade de correspondentes que podem receber e encaminhar pedidos de empréstimos e financiamentos (62%) ou de cartões de crédito (39%).
Do total de correspondentes, 26% abrem contas correntes e 37% as movimentam. Ainda há 27% dos pontos que são autorizados a fazer ordens de pagamento.
“Os clientes estão expostos ao risco de terem suas informações pessoais expostas. O sigilo bancário não está garantido nestes serviços, apesar de estar previsto na Constituição Federal”, denuncia Miguel.
