Apesar de contrariar parcialmente o mercado financeiro, que nas últimas semanas vinha exercendo forte pressão para uma elevação maior da taxa básica de juros, na opinião da Contraf-CUT a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de aumentar a Selic em 0,25% é um grave equívoco que comprometerá ainda mais o crescimento econômico deste ano, com implicações negativas na geração de emprego e na renda dos trabalhadores.
“O Banco Central mais uma vez cedeu à chantagem do mercado financeiro, que faz terrorismo com o risco inflacionário e com suposto descontrole das contas públicas, mesmo com a redução do ritmo de geração de empregos em março, o que indica desaceleração de importantes setores da economia, e do superávit fiscal de R$ 40 bilhões nos primeiros três meses do ano”, critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
A taxa Selic chega agora a 12% ao ano, a mais alta do mundo e três vezes superior à do segundo colocado, a Turquia. Projeções indicam que o Brasil deverá gastar R$ 230 bilhões com juros da dívida pública em 2011, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase seis vezes os R$ 40,1 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 15 vezes os R$ 15,5 bilhões orçados para o Bolsa Família.
Somente o 1,25% de elevação da taxa Selic decretada este ano pelo Copom representa aproximadamente R$ 18,5 bilhões de aumento da dívida pública.
“Esse é o mais nefasto programa de transferência de renda da sociedade brasileira para os rentistas detentores de títulos da dívida pública. Por isso, o Brasil é a sétima economia mundial e um dos dez países com a pior distribuição de renda”, afirma Carlos Cordeiro. “É uma negação absoluta dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef de que pretende em seu governo acabar com a miséria e levar o Brasil a taxas de juros civilizadas, próximas dos países do Primeiro Mundo.”
Segundo dados do Tesouro Nacional, do total da dívida pública brasileira, 30,2% estão diretamente nas mãos dos bancos e 37,7% em posse dos fundos de investimento, a maioria dos quais controlados pelas instituições financeiras. Outros 14,4% estão em poder dos fundos de pensão e 11,6% de não-residentes no país.
Os seis maiores bancos que operam no país (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e HSBC) apresentaram em 2010 lucro líquido superior a R$ 43 bilhões, uma média da rentabilidade sobre patrimônio líquido de cerca de 25%. Além dos juros, têm sido beneficiados pelos mais altos spreads (a diferença entre a taxa de captação e de empréstimo) do mundo.
“Em vez de ceder às chantagens, o Bacen precisa ter coragem de enfrentar o sistema financeiro e interromper esse fluxo de transferência de renda para os mais ricos”, propõe o presidente da Contraf-CUT. “Uma medida necessária é a ampliação do Conselho Monetário Nacional, de forma a contemplar a participação da sociedade civil organizada, para que o Banco Central, além das metas de inflação, possa também fixar metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país.”
