Apesar da desaceleração demonstrada pelos índices de inflação, o Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira, dia 10, promover mais um aumento de 0,75% na taxa Selic. Os juros básicos da economia agora estão em 13,75%, taxa mais alta desde outubro de 2006. O atual ciclo de alta já dura cinco meses.
“O Banco Central continua atuando de forma descolada do restante da economia, olhando obsessivamente apenas para o controle inflacionário e deixando de lado a preocupação com a manutenção do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”, acusa Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT. “É preciso democratizar as decisões sobre a política monetária, ouvindo setores variados da sociedade, especialmente trabalhadores e setor produtivo. Por isso, defendemos a ampliação do Conselho Monetário Nacional”, sustenta.
Leia abaixo a posição da CUT sobre a alta dos juros:
Nota oficial da CUT sobre a decisão do Copom
O resultado positivo do PIB no primeiro semestre ocorre apesar da fixação do Banco Central e do Copom em querer frear o ritmo de expansão do crescimento e sufocar as possibilidades de um ciclo de desenvolvimento sustentável.
Não deixa de ser irônico que o crescimento do PIB não tenha trazido consigo uma explosão inflacionária, contrariando o discurso do Copom.
O aumento da taxa básica de juros anunciada hoje é ainda pior se considerarmos o Índice do Custo de Vida divulgado ontem pelo Dieese, de 0,32% em agosto, com queda acentuada dos alimentos. Antes que o Copom diga que a queda é fruto de sua política, lembramos que em nota anterior a CUT afirmava que a pressão inflacionária recente era restrita ao item alimentação, com influência internacional sobre a qual a taxa básica de juros não teria eficácia, e portanto não era resultado de superaquecimento da economia nacional, nem mesmo inflação de demanda. Os diversos índices que medem a inflação estão confirmando nossa análise.
Como discutido e aprovado em nossa 12a Plenária Nacional, a CUT defende que o controle da inflação não pode prescindir da manutenção e ampliação do crescimento. Para tanto, aprovamos propostas contidas na resolução que segue:
1. Considerando-se a elevação dos preços de consumo popular, entre os quais encontram-se os alimentos, é fundamental rever e fortalecer a política de valorização do salário mínimo, de forma a recuperar efetivamente o poder de compra afetado pela aceleração inflacionária e garantir seu aumento real. Igualmente com vistas a garantir o rendimento dos trabalhadores, defendemos também a revisão do acordo que prevê a atualização da tabela do Imposto de Renda.
2. Orientar as campanhas salariais para:
– implementar a valorização dos pisos salariais das categorias, a fim de recuperar o poder aquisitivo das famílias de menor renda;
– propor que os benefícios de alimentação/refeição, como tíquetes e cestas básicas, sejam corrigidos por índices que expressem a variação do agregado “alimentos”;
– estudar e negociar mecanismos que viabilizem a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como forma de participação dos trabalhadores no aumento da produtividade das empresas.
3. Propor uma incisiva ação do Governo Federal na adoção de políticas públicas que busquem estabilizar os preços dos alimentos, por meio da utilização de estoques reguladores e medidas de elevação da oferta. Neste sentido, defendemos:
– a adoção de políticas de desoneração de impostos internos sobre itens como os alimentos, sobretudo os de consumo popular, com a exigência de que estas reduções sejam efetivamente repassadas aos consumidores na forma de redução de preços;
– restrição às exportações de alimentos, se isto for eventualmente necessário para abastecer e regular o mercado interno;
– políticas de incentivo ao incremento da oferta de alimentos (especialmente aquela proveniente da pequena agricultura familiar), como a concessão de crédito mais barato e com prazos mais largos de pagamento e a fixação de preços mínimos.
4. Políticas de acompanhamento e controle específico também dos preços administrados e tarifas públicas, como o telefone, a eletricidade, a energia e a água, com a renegociação dos contratos que estabelecem cláusulas de indexação.
5. Intensificar as políticas em prol da produção de biocombustíveis, com a valorização dos trabalhadores do setor e da pequena agricultura familiar a ele relacionada, de forma a viabilizar alternativas ao petróleo, além de reduzir em médio prazo as pressões sobre os preços dos fertilizantes (que, segundo estimativas, representam cerca de 40% dos custos dos alimentos).
6. Retomar os fóruns tripartites de competitividade setorial, buscando realizar diagnósticos e negociações em nível de cadeia produtiva, e assim localizar e neutralizar de forma mais exata e “cirúrgica” os focos de pressão de custos, evitando-se a adoção de medidas que, por seu alcance mais amplo, podem resultar mais em efeitos negativos do que positivos, como é o caso do aumento dos juros.
7. Intensificar o movimento pela Ampliação e Democratização do Conselho Monetário Nacional, que foi uma proposta apresentada pela CUT em 2005, tendo em vista a importância das decisões do Conselho sobre variáveis-chave da economia brasileira, como a meta de inflação e as diretrizes da política monetária e cambial.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
