A Contraf-CUT retomou nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24, as negociações no GT Saúde com a Caixa Econômica Federal. Entre os principais pontos da pauta de saúde do trabalhador tratados na reunião, os mais urgentes foram o Saúde Caixa e as normas RH 025 (referente a afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho) e 052 (que trata dos acidentes e doenças do trabalho).
O banco reformulou sua comissão de negociação no GT Saúde, que passa a ser coordenada por Ana Telma Monte, que também coordena a mesa de negociação permanente entre trabalhadores e empresa. Em sua fala, ela relatou que o vice-presidente de Pessoas do banco declarou que pretende fazer de 2011 o ano da saúde do trabalhador na Caixa.
“É uma posição positiva, que indica uma preocupação maior da Caixa com os temas de saúde. Além disso, a presença de uma representante da comissão principal na mesa de saúde pode ajudar as negociações a fluírem mais objetivamente. Vamos ver se na prática conseguimos avançar”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Começados os debates, o banco concordou com a pauta levada pelos bancários. Os dois lados assumiram o compromisso de levantar para a próxima reunião os temas cujo debate no GT não foi concluído ou aqueles que precisam de nova discussão.
O banco assumiu ainda o compromisso de que qualquer norma definida ou alterada durante as negociações não será alterada de forma unilateral pelo banco. “Isso é importante para que não aconteça novamente como no caso das normas RH025 e RH052, nas quais a Caixa fez uma série de alterações em temas que haviam sido negociados e agora estamos lutando para retomar as formulações originais”, afirma Plínio.
Os debates prosseguiram com exposições da posição da Contraf-CUT sobre os temas da pauta. Sobre o RH 052, um dos principais pontos em debate diz respeito a procedimentos de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na formulação anteriormente discutida no GT, estava clara a necessidade de emissão da CAT a partir da suspeita, mas isso foi alterado pela Caixa de forma unilateral.
Além disso, a Caixa tem interpretado, de forma incorreta, que, com a aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a emissão da CAT estaria dispensada. “Essa interpretação esta errada e é necessário que conste na norma a obrigatoriedade da emissão”, defende Plínio.
Os trabalhadores também apresentaram as propostas definidas durante o 26º Conecef para o Saúde Caixa, em especial para a utilização do superávit do plano. O fechamento do balanço de 2010 mostrou um superávit de R$29,5 milhões, acumulando cerca de R$ 120 milhões no caixa do plano – sem contar a remuneração pela taxa Selic, que a Caixa se comprometeu a regularizar. Os bancários apresentaram propostas para a melhoria da cobertura do plano e da rede credenciada, bem como da estrutura de gestão nos estados.
“Foi uma reunião importante porque tivemos a oportunidade de expor toda nossa visão a respeito dos problemas em todos os temas tratados e que trouxe perspectivas positivas para a solução dos problemas. Vamos ver se elas se traduzem em ações efetivas”, afirma Plínio.
A próxima reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 28 e 29 de março.
